Estimativa e projeção de necessidade de leitos hospitalares públicos comparadas à oferta no Distrito Federal
DOI:
https://doi.org/10.51723/j8jq4t47Palavras-chave:
Necessidades e Demandas de Serviços de Saúde, Número de Leitos em Hospital, Planejamento em SaúdeResumo
Introdução: o planejamento em saúde pública deve ser realizado a partir das necessidades da população em cada região de saúde. Para aperfeiçoar a definição de quantitativos de serviços a serem ofertados, a Portaria nº 1.631/2015 do Ministério da Saúde incluiu o enfoque de necessidades ao estabelecer parâmetros para a programação de serviços de saúde. Objetivo: calcular a estimativa de necessidade de leitos públicos gerais para as regiões de saúde do Distrito Federal, conforme esses parâmetros. Método: foi realizado o cálculo da estimativa de necessidade de leitos, utilizando bases de dados oficiais, e analisado o histórico e a projeção dessa necessidade, a distribuição territorial dos leitos por tipo e o déficit ou o excedente apresentado pelas regiões. Conclusão: o número de leitos existentes é insuficiente para atender à necessidade total estimada para a população. O déficit apresenta-se nos leitos clínicos e pediátricos. Observou-se tendência de aumento da estimativa de necessidade de leitos.
Downloads
Referências
Whitehead M. The concepts and principles of equity and health. Int J Health Serv. 1992; 22 (3): 429-45. Disponível em: https://journals.sagepub.com/doi/10.2190/986L-LHQ6-2VTE-YRRN
Mendes EV. As redes de atenção à saúde. Ciênc saúde coletiva. 2010 Aug; 15(5): 2297-305. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000500005
Mendes EV. As redes de atenção à saúde. 1. Ed. Brasília: Organização Pan-Americana da Saúde; 2011. 549 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/redes_de_atencao_saude.pdf
Carvalho LR de, Andrade MV, Amaral PVM do. Avaliação dos parâmetros de oferta mínimos para os leitos SUS no Brasil em 2015. Planejamento e Políticas Públicas – PPP. 2021 abr-jun; 58: 11-30. Disponível em: https://doi.org/10.38116/ppp58art1
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 2.135, de 25 de setembro de 2013. Estabelece diretrizes para o processo de planejamento no âmbito do Sistema Únicos de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2013/prt2135_25_09_2013.html.
Campos FCC. Necessidades em saúde: uma abordagem operacional para o nível dos serviços de saúde. Consensus. 2013; (9): 44-53. Disponível em: https://www.conass.org.br/consensus/wp-content/uploads/2019/04/Artigo_consensus_9.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 1.631, de 01 de outubro de 2015. Aprova critérios e parâmetros para o planejamento e programação de ações e serviços de saúde no âmbito do SUS. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2015/prt1631_01_10_2015.html.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria de Consolidação nº 1, de 28 de setembro de 2017. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2017/prc0001_03_10_2017.html.
Brasil. Ministério da Saúde. Tutorial. Estimativa de necessidades da atenção especializada. Categoria B: Estimativa de necessidade de leitos hospitalares. Brasília: MS, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, 2021. Disponível em: https://estimasus.saude.gov.br/pdf/Manual%20Usuário%20-%20Estimativa%20de%20Necessidades%20Hospitalares%20-%202021.pdf
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil. Promulgada em 05 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal, 1988.
Distrito Federal. Secretaria de Saúde. Decreto nº 38.982, de 10 de abril de 2018. Altera a estrutura administrativa da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. Disponível em: http://www.sinj.df.gov.br/sinj/Norma/92544ffe2f874e1288cde5c6d195214e/Decreto_38982_10_04_2018.html
Barreto Junior IF. Regionalização do atendimento hospitalar público na Região Metropolitana da Grande Vitória, ES. Saúde Soc. 2015; 24 (2): 461-71. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902015000200006
Vecina Neto G, Malik AM. Tendências na assistência hospitalar. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2007Jul; 12 (4): 825–39. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232007000400002
Codeplan – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Projeções populacionais para as Regiões Administrativas do Distrito Federal. Brasília: CODEPLAN, 2022. Disponível em: https://www.codeplan.df.gov.br/wp-content/uploads/2021/12/Estudo-Projecoes-populacionais-para-as-Regioes-Administrativas-do-Distrito-Federal-2020-2030-Resultados.pdf.
Codeplan – Companhia de Planejamento do Distrito Federal. Projeções populacionais para as Regiões Administrativas do Distrito Federal. Brasília: CODEPLAN, 2018. Disponível em: https://www.codeplan.df.gov.br/pdad-2018/.
Brasil. Ministério da Saúde. Parâmetros assistenciais para a programação ambulatorial e hospitalar no âmbito do Sistema Único de Saúde. Série Parâmetros SUS – Volume 1 – Caderno 1 – Versão atualizada e ampliada. Brasília: MS, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, 2020. Disponível em: https://esppe.saude.pe.gov.br/pluginfile.php/279048/mod_folder/content/0/PAR%C3%82METROS%20ASSISTENCIAIS/Para%CC%82metros%20Assistenciais%20para%20Programac%CC%A7a%CC%83o%20Ambulatorial%20e%20Hospitalar%20no%20A%CC%82mbito%20do%20SUS%20-%202%C2%AA%20%20Revisa%CC%83o.pdf?forcedownload=1
Jones RP. Hospital bed occupancy demystified and why hospitals of different size and complexity must run at different average occupancy levels. Br. J. Health Care Manag. 2011; 17 (6): 242-48. Disponível em: https://doi.org/10.12968/bjhc.2011.17.6.242
R Foundation for Statistical Computing. R Core Team. R: A Language and environment for statistical computing. Disponível em: https://www.R-project.org/.
Hyndman RJ, Athanasopoulos G. Forecasting: principles and practice. 2 ed. OTexts; 2018. 380 p. Disponível em: https://robjhyndman.com/uwafiles/fpp-notes.pdf
Barbosa TC, RAKSA VP, Ribeiro ALU. Necessidade de leitos hospitalares para o SUS no estado do Paraná. R. Saúde Públ. Paraná. 2018 Jul; 1 (1): 29-36. Disponível em: https://doi.org/10.32811/2595-4482.2018v1n1.37
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria nº 4.279, de 30 de dezembro de 2010. Estabelece diretrizes para a organização da Rede de Atenção à Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2010/prt4279_30_12_2010.html.
Botega L de A, Andrade MV, Guedes GR. Perfil dos hospitais gerais do Sistema Único de Saúde. Rev Saúde Pública [Internet]. 2020; 54: 81. Disponível em: https://doi.org/10.11606/s1518-8787.2020054001982
Souza FEA de, Nunes E de FP de A, Carvalho BG, Mendonça F de F, Lazarini FM. Atuação dos hospitais de pequeno porte de pequenos municípios nas redes de atenção à saúde. Saude soc [Internet]. 2019Jul; 28 (3): 143–56. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902019181115
Mendes JDV, Osiano VLRL. Leitos hospitalares no SUS/SP em 2015. Boletim eletrônico do grupo técnico de avaliação e informações de saúde, São Paulo. 2015Out;46. Disponível em: https://portal.saude.sp.gov.br/resources/ses/perfil/gestor/homepage/gais-informa/gais__46_outubro_2015.pdf.
Raksa PV. A Regionalização como instrumento de governança pública em saúde no Estado do Paraná: análise dos vazios assistenciais como subsídio à ação do Estado. [dissertação]. Curitiba: Universidade Tecnológica Federal do Paraná; 2015. Disponível em: https://repositorio.utfpr.edu.br/jspui/handle/1/1644
Alfradique ME, Bonolo P de F, Dourado I, Lima-Costa MF, Macinko J, Mendonça CS, et al. Internações por condições sensíveis à atenção primária: a construção da lista brasileira como ferramenta para medir o desempenho do sistema de saúde (Projeto ICSAP - Brasil). Cad Saúde Pública [Internet]. 2009 Jun; 25 (6): 1337–49. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009000600016
Zimmermann I, Sanchez M, Brant J, Alves, D. Demanda por leitos de UTI pela COVID-19 no Distrito Federal, Brasil: uma análise do impacto das medidas de distanciamento social com simulações de Monte Carlo. In SciELO Preprints. 2020. Disponível em: https://doi.org/10.1590/SciELOPreprints.574
Noronha KVMS, Guedes GR, Turra CM, Andrade MV, Botega L, Nogueira D, et al. Pandemia por COVID-19 no Brasil: análise da demanda e da oferta de leitos hospitalares e equipamentos de ventilação assistida segundo diferentes cenários. Cad. Saúde Pública. 2020; 36 (6): e00115320. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00115320
Mendes A da CG, Sá DA de, Miranda GMD, Lyra TM, Tavares RAW. Assistência pública de saúde no contexto da transição demográfica brasileira: exigências atuais e futuras. Cad Saúde Pública [Internet]. 2012 Mai; 28 (5): 955–64. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2012000500014
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Declaro para os devidos fins que o artigo que estou submetendo representa um trabalho original e nunca foi publicado total ou parcialmente, e que se alguma de suas partes foi publicada possuímos autorização expressa para a publicação no periódico Comunicação em Ciências da Saúde (CCS). Esse artigo não foi enviado a outro periódico e não o será enquanto estiver sendo considerada sua publicação; caso venha a ser aceito não será publicado em outro periódico; e não contém material difamatório ou ilegal sob nenhuma forma, não viola a intimidade de terceiros, nem infringe direitos protegidos.
Eu e demais autores desse trabalho certificamos por meio desta declaração que:
- Concordamos com as normas editoriais e com o processo de revisão da CCS;
- Aceitamos a responsabilidade pela conduta desse estudo e pela análise e interpretação dos dados;
- Cooperaremos, sempre que solicitado, na obtenção e fornecimento de dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos avaliadores;
- Não estão sendo omitidos quaisquer ligações ou acordos de financiamento entre os autores e companhias ou pessoas que possam ter interesse no material abordado no artigo;
- Não estão sendo excluídos ou omitidos deste artigo autores ou instituições participantes;
- Possuímos permissão para uso de figuras e tabelas publicadas em outras fontes;
- Possuímos permissão das pessoas e instituições citadas nos agradecimentos;
- O autor correspondente autoriza a publicação do endereço informado e e-mail do(s) autor(es) junto com o artigo;
- Assumimos a responsabilidade pela entrega de documentos verídicos;
- Autorizamos a publicação do referido artigo no periódico Comunicação em Ciências da Saúde, segundo critérios próprios e em número e volume a serem definidos pelo editor do periódico;
- Nos comprometemos a atender os prazos estipulados pelos editores do periódico Comunicação em Ciências da saúde;
- Estamos cientes de que a não manifestação no prazo de dois dias da revisão da diagramação, recebida por e-mail, será considerado aprovado para publicação.
