Políticas públicas de assistência social para população em situação de rua: análise documental
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v27i02.96Palavras-chave:
Pessoas em Situação de Rua, Vulnerabilidade Social, Assistência Social, Saúde PúblicaResumo
Introdução: Indivíduos e grupos em situação de risco e vulnerabilidade social requerem medidas socioassistenciais específicas para a garantia de direitos, orientação, acolhimento institucional e reintegração social. A partir dos anos 2000, ações e serviços socioassistencias ganharam visibilidade nas discussões de agendas de governo.
Objetivo: Identificar as ações e serviços socioassistencias para a população em situação de rua no Brasil, em âmbito do governo federal.
Metodologia: Pesquisa documental em normas técnicas, decretos, portarias, leis e políticas que abordam o tema.
Resultados e Discussão: Diante à complexidade da população em situação de rua e a diversidade de serviços ofertados pela assistência social, diferentes vias de acesso aos serviços são asseguradas a essa população. A rede de serviços assistenciais é formada por serviços destinados a pessoas em situação de vulnerabilidade social e serviços específicos destinados à população em situação de rua.
Conclusão: A ampliação e fortalecimento da rede assistencial trouxe novas perspectivas para a população em situação de rua. Contudo, a integração de ações intersetoriais ainda é necessária para promover uma melhor qualidade de vida a esse grupo.
Downloads
Referências
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Declaro para os devidos fins que o artigo que estou submetendo representa um trabalho original e nunca foi publicado total ou parcialmente, e que se alguma de suas partes foi publicada possuímos autorização expressa para a publicação no periódico Comunicação em Ciências da Saúde (CCS). Esse artigo não foi enviado a outro periódico e não o será enquanto estiver sendo considerada sua publicação; caso venha a ser aceito não será publicado em outro periódico; e não contém material difamatório ou ilegal sob nenhuma forma, não viola a intimidade de terceiros, nem infringe direitos protegidos.
Eu e demais autores desse trabalho certificamos por meio desta declaração que:
- Concordamos com as normas editoriais e com o processo de revisão da CCS;
- Aceitamos a responsabilidade pela conduta desse estudo e pela análise e interpretação dos dados;
- Cooperaremos, sempre que solicitado, na obtenção e fornecimento de dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos avaliadores;
- Não estão sendo omitidos quaisquer ligações ou acordos de financiamento entre os autores e companhias ou pessoas que possam ter interesse no material abordado no artigo;
- Não estão sendo excluídos ou omitidos deste artigo autores ou instituições participantes;
- Possuímos permissão para uso de figuras e tabelas publicadas em outras fontes;
- Possuímos permissão das pessoas e instituições citadas nos agradecimentos;
- O autor correspondente autoriza a publicação do endereço informado e e-mail do(s) autor(es) junto com o artigo;
- Assumimos a responsabilidade pela entrega de documentos verídicos;
- Autorizamos a publicação do referido artigo no periódico Comunicação em Ciências da Saúde, segundo critérios próprios e em número e volume a serem definidos pelo editor do periódico;
- Nos comprometemos a atender os prazos estipulados pelos editores do periódico Comunicação em Ciências da saúde;
- Estamos cientes de que a não manifestação no prazo de dois dias da revisão da diagramação, recebida por e-mail, será considerado aprovado para publicação.
