Parcerias para o desenvolvimento produtivo: um estudo de avaliabilidade
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v28i02.201Resumo
Introdução: As Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) são uma das iniciativas do Ministério da Saúde de fomento ao desenvolvimento do Complexo Econômico Industrial da Saúde para ampliação do acesso a medicamentos à população. Entretanto, ainda não se verifica uma avaliação sistematizada das PDP, de seus resultados e impactos. O estudo de avaliabilidade permite verificar se as PDP estão prontas para serem avaliadas de forma útil e sistematizada, bem como
estruturar um programa de avaliação.
Objetivo: Apresentar um estudo de avaliabilidade das PDP e propor indicadores para monitoramento e avaliação.
Método: coleta e análise de documentos normativos e da literatura publicada, montagem e validação dos modelos lógicos do problema, dos componentes operacionais e estratégicos da iniciativa e construção de indicadores.
- Resultados: Os três modelos lógicos construídos demonstraram que as ações e atividades estão organizadas de modo a gerar produtos e resultados. Há objetivos definidos, beneficiários e público alvo. Foram propostos 14 indicadores, sendo sete relacionados ao monitoramento das fases de execução do projeto (fases I, de submissão e análise da proposta; II, de implementação do projeto; III, de transferência de tecnologia; e IV, de internalização de tecnologia), seis à avaliação dos resultados intermediários da transferência de tecnologia e um do resultado final referente à ampliação do acesso aos produtos objetos de PDP. Conclusão: Verificou ‑se que a iniciativa das PDP se encontra normatizada de modo a permitir a realização de avaliações sistematizadas por meio dos modelos e indicadores propostos.
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Referências
1. Gadelha CAG. O complexo industrial da saúde e a necessidade de um enfoque dinâmico na economia da saúde. Ciênc Saúde Coletiva. 2003;8(2):521–35.
2. Cassiolato JE, Szapiro MHS. Os dilemas da política industrial e de inovação: os problemas da Região Sudeste são os do Brasil. In: Um olhar territorial para o desenvolvimento: Sudeste. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 2015; 284–317.
3. Andrade WW, Perini E. Contribuição dos laboratórios farmacêuticos públicos na política de aquisição de medicamentos do Ministério da Saúde. Assoc Bras Econ Saúde. 2014.
4. Domingues CMAS, Woycicki JR, Rezende KS, Henriques CMP. Programa nacional de imunização: a política de introdução de novas vacinas. Gest E Saúde. 2015;6(4):3250–74.
5. Soares PF. Compreendendo se e como os condicionantes dos laboratórios públicos produtores de imunobiológicos no Brasil interferem na atuação do gestor público [tese]. Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2012.
6. Rezende KS. As parcerias para o desenvolvimento produtivo e estímulo à inovação em instituições farmacêuticas públicas e privadas [dissertação]. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2013.
7. Golgher D, Rodrigues R, Massafera RC. Biosimilars in Brazil: developments in 2015 and business perspectives. J Commer Biotechnol. 2015.
8. Barbosa PMN, Castro RMR. A desnecessidade de licitação nos contratos de transferência de tecnologia nas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. Rev ABPI. 2014;133:43–51.
9. Oliveira CS, Sant’Anna LS, Ferreira AP. Licença compulsória e a parceria de desenvolvimento produtivo: assegurando o direito à saúde no Brasil. Rev Juríd Presidência. 2015;17(112):315–40.
10. Wholey JS, Hatry HP, Newcomer KE. Handbook of Practical Program Evaluation. John Wiley & Sons; 2010. 768 p.
11. Cassiolato M, Gueresi S. Como elaborar Modelo Lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliação. 2010. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/100924_notatec6disoc.pdf. Acessado em 18/out/2015.
12. Scherer FO, Carlomagno MS. Gestão da inovação na prática: como aplicar conceitos e ferramentas para alavancar a inovação. 2 a ed. São Paulo: Atlas; 2016.
13. World Health Organization. Equitable access to essential medicines: a framework for collective action. WHO Policy Perspect Med. 2004.
14. Ministério da Saúde (BR). Sala de Apoio a Gestão Estratégica. Gestão/Financiamento: Transferência Direta e Fundo a Fundo. Disponível em: http://sage.saude.gov.br/#14. Acessado em 11/maio/2016.
15. Massuda A. O papel do Estado: a agenda do Ministério da Saúde na coordenação das ações para inovação, ciência e tecnologia em saúde. In: Seminário Valor Econômico: Indústria Farmacêutica Brasileira – Uma Agenda para Inovação; 2015. Brasília‑DF.
16. Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos. Mercado. Disponível em: http://abiquifi.org.br/mercado_/. Acessado em 5/nov/2016.
17. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n o 2.531. Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção
de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação. Diário Oficial da União. 2014; 13 nov.
18. Sundfeld CA, Souza RP. Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações. Rev Direito Adm. 2013;264(0):91–133.
19. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (BR). Plano Plurianual 2016‑2019. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/planeja/plano‑plurianual. Acessado em 6/jan/2017.
20. Takahashi VP, Sacomano JB. Proposta de um Modelo Conceitual para Análise do Sucesso de Projetos de Transferência de Tecnologia: estudo em empresas farmacêuticas. Gest Produção. 2002; 9(2):181–200.
2. Cassiolato JE, Szapiro MHS. Os dilemas da política industrial e de inovação: os problemas da Região Sudeste são os do Brasil. In: Um olhar territorial para o desenvolvimento: Sudeste. Rio de Janeiro: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. 2015; 284–317.
3. Andrade WW, Perini E. Contribuição dos laboratórios farmacêuticos públicos na política de aquisição de medicamentos do Ministério da Saúde. Assoc Bras Econ Saúde. 2014.
4. Domingues CMAS, Woycicki JR, Rezende KS, Henriques CMP. Programa nacional de imunização: a política de introdução de novas vacinas. Gest E Saúde. 2015;6(4):3250–74.
5. Soares PF. Compreendendo se e como os condicionantes dos laboratórios públicos produtores de imunobiológicos no Brasil interferem na atuação do gestor público [tese]. Universidade Federal do Rio de Janeiro; 2012.
6. Rezende KS. As parcerias para o desenvolvimento produtivo e estímulo à inovação em instituições farmacêuticas públicas e privadas [dissertação]. Escola Nacional de Saúde Pública Sérgio Arouca; 2013.
7. Golgher D, Rodrigues R, Massafera RC. Biosimilars in Brazil: developments in 2015 and business perspectives. J Commer Biotechnol. 2015.
8. Barbosa PMN, Castro RMR. A desnecessidade de licitação nos contratos de transferência de tecnologia nas Parcerias de Desenvolvimento Produtivo. Rev ABPI. 2014;133:43–51.
9. Oliveira CS, Sant’Anna LS, Ferreira AP. Licença compulsória e a parceria de desenvolvimento produtivo: assegurando o direito à saúde no Brasil. Rev Juríd Presidência. 2015;17(112):315–40.
10. Wholey JS, Hatry HP, Newcomer KE. Handbook of Practical Program Evaluation. John Wiley & Sons; 2010. 768 p.
11. Cassiolato M, Gueresi S. Como elaborar Modelo Lógico: roteiro para formular programas e organizar avaliação. 2010. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/100924_notatec6disoc.pdf. Acessado em 18/out/2015.
12. Scherer FO, Carlomagno MS. Gestão da inovação na prática: como aplicar conceitos e ferramentas para alavancar a inovação. 2 a ed. São Paulo: Atlas; 2016.
13. World Health Organization. Equitable access to essential medicines: a framework for collective action. WHO Policy Perspect Med. 2004.
14. Ministério da Saúde (BR). Sala de Apoio a Gestão Estratégica. Gestão/Financiamento: Transferência Direta e Fundo a Fundo. Disponível em: http://sage.saude.gov.br/#14. Acessado em 11/maio/2016.
15. Massuda A. O papel do Estado: a agenda do Ministério da Saúde na coordenação das ações para inovação, ciência e tecnologia em saúde. In: Seminário Valor Econômico: Indústria Farmacêutica Brasileira – Uma Agenda para Inovação; 2015. Brasília‑DF.
16. Associação Brasileira da Indústria Farmoquímica e de Insumos Farmacêuticos. Mercado. Disponível em: http://abiquifi.org.br/mercado_/. Acessado em 5/nov/2016.
17. Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n o 2.531. Redefine as diretrizes e os critérios para a definição da lista de produtos estratégicos para o Sistema Único de Saúde (SUS) e o estabelecimento das Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP) e disciplina os respectivos processos de submissão, instrução, decisão, transferência e absorção
de tecnologia, aquisição de produtos estratégicos para o SUS no âmbito das PDP e o respectivo monitoramento e avaliação. Diário Oficial da União. 2014; 13 nov.
18. Sundfeld CA, Souza RP. Parcerias para o desenvolvimento produtivo em medicamentos e a Lei de Licitações. Rev Direito Adm. 2013;264(0):91–133.
19. Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão (BR). Plano Plurianual 2016‑2019. Disponível em: http://www.planejamento.gov.br/assuntos/planeja/plano‑plurianual. Acessado em 6/jan/2017.
20. Takahashi VP, Sacomano JB. Proposta de um Modelo Conceitual para Análise do Sucesso de Projetos de Transferência de Tecnologia: estudo em empresas farmacêuticas. Gest Produção. 2002; 9(2):181–200.
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08.02.2018
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Saúde Coletiva
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Como Citar
1.
Parcerias para o desenvolvimento produtivo: um estudo de avaliabilidade. Com. Ciências Saúde [Internet]. 8º de fevereiro de 2018 [citado 21º de novembro de 2024];28(02). Disponível em: https://revistaccs.espdf.fepecs.edu.br/index.php/comunicacaoemcienciasdasaude/article/view/201
