Arena política do Parque Canela de Ema em Sobradinho II, Distrito Federal

Autores

  • Ana Schramm Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília
  • André Luiz Dutra Fenner Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília

DOI:

https://doi.org/10.51723/ccs.v28i03/04.278

Palavras-chave:

Análise de Política, Políticas Públicas Saudáveis, Unidade de Conservação, Participação Comunitária

Resumo

Trata-se de um artigo, cujo objetivo foi analisar a arena política da recriação do Parque Canela de Ema, em Sobradinho II, no Distrito Federal, com enfoque na influência da participação comunitária na formação da agenda, para formulação de políticas públicas saudáveis, tendo como base teórica o modelo dos múltiplos fluxos. As estratégias utilizadas para a busca de evidências empíricas foram a análise documental e a observação participante. A arena política analisada revelou uma janela de oportunidade, que permitiu a inclusão do tema na agenda do governo local. O papel dos atores da comunidade local foi decisivo para a agregação de diferentes atores na arena, e a incorporação de seus interesses nas alternativas para política do parque. Eles formularam a proposta de um Mosaico de Unidades de Conservação para a região, que induziu a realização de estudos ambientais para a viabilidade da proposta. Essa participação foi facilitada pela mobilização prévia e preparo técnico dos atores da comunidade. A participação comunitária na arena política mostrou-se frágil frente a influencia de outros atores com maior poder econômico, cultural e político, e pela dificuldade dos órgãos governamentais trabalharem de forma cooperativa com a comunidade. O estudo sugere a necessidade de qualificar a participação política da comunidade, para que ela seja efetiva, permitindo a construção de políticas públicas saudáveis.

Downloads

Os dados de download ainda não estão disponíveis.

Biografia do Autor

  • Ana Schramm, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília

    Escola Fiocruz de Governo - Fiocruz Brasília-DF, Brasil
    Correspondência: Caixa Postal 4404 Agência Correios EQN 204 lote B
    CEP: 70842-970 - Brasília-DF

  • André Luiz Dutra Fenner, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília

    2Fiocruz Brasília-DF, Brasil
    Programa de Promoção da Saúde, Ambiente e Trabalho (PSAT)

Referências

1 Kingdon, J. Agendas, Alternatives, and Public Policies. 3. Ed. New York: Harper Collins. 2003.
2 Buss, PM. Promoção da saúde e qualidade de vida. Ciência Saúde Coletiva. Rio de Janeiro. 2000;5(1):163-77.
3 Pinto, ICDM. Mudanças nas políticas públicas: a perspectiva do ciclo de política. Revista Políticas Públicas. 2008;12(1):27-62. Disponível em: http://www.periodicoseletronicos.ufma.br/index.php/rppublica/article/view/3832/1960. Acesso em:10/11/2016
4 Frey K. Políticas Públicas: Um debate conceitual e reflexões referentes à prática da Análise de Políticas Públicas no Brasil. Planejamento e Políticas Públicas, nº 21, junho de 2000.
5 Governo do Distrito Federal. Sistema Distrital de Unidades de Conservação. Lei complementar nº 827, de 22 de julho de 2010. Diário Oficial Distrito Federal nº 141, de 23/7/10 – Págs. 1 a 5. 2010.
6 Marques AAB. As unidades de conservação e os parques: desafios para a conservação da natureza no Distrito Federal. Assessoria Legislativa. Câmara Legislativa do Distrito Federal. Textos para Discussão n° 7. 2015. Disponível em: http://biblioteca.cl.df.gov.br/dspace/handle/123456789/1695. Acesso em: 10/01/2016.
7 Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Ação Direta de Inconstitucionalidade. Disponível em: http://www.mpdft.mp.br/portal/index.php/component/adi/?act=visualizar_processo&id=503 Acesso em: 06/08/2015.
8 Governo do Distrito Federal. Instituto Brasília Ambiental. Superintendência de Áreas Protegidas. Parecer da Recategorização de Unidades de Conservação. Disponível em: http://www.ibram.df.gov.br/images/Arquivos%20site/1.Parecer%20Final%20Recategorizacao.pdf. Acesso em: 20/08/2016.
9 Romanini MGRR. Para Entender Políticas Públicas. Unidade VII Teorias e Modelos de Análises Contemporâneas de Políticas Públicas. Instituto de Gestão Econômica e Política. Disponível em: http://igepp.com.br/uploads/ebook/para_aprender_politicas_publicas_-_unidade_06.pdf. Acesso em: 29/09/2017.
10 Governo do Distrito Federal. Instituto Brasília Ambiental. Coordenação de Unidades de Conservação. Respostas à Consulta Pública. Disponível em: http://www.ibram.df.gov.br/images/IT%20consulta%20externa%20Recategoriza%C3%A7%C3%A3o.pdf. Acesso em: 17/03/2016.
11 Governo do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal. Portaria nº 79 de 7 de outubro de 2016. Sessão I, p. 26. Brasília. 2016.
12 Governo do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal. Portaria nº 87, de 10 de novembro de 2016. Seção I p. 15. Brasília. 2016.
13 Governo do Distrito Federal. Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal. Diagnóstico Ambiental. Pregão Eletrônico nº 18/2016. Disponível em: http://www.adasa.df.gov.br/images/pdf/28_12_2016/edital_pregao_sobradinho_18.pdf. Acesso em: 20/01/2017.
14 CAPELLA, Ana Cláudia N. Perspectivas teóricas sobre o processo de formulação de políticas públicas. Revista Brasileira de Informações Bibliográficas em Ciências Sociais, v. 61, p. 25-53, 2006. Disponível em: https://perguntasaopo.files.wordpress.com/2012/02/capella_2006_perspectivas-tec3b3ricas-sobre-o-processo-de-formulac3a7c3a3o-de-polc3adticas-pc3bablicas.pdf . Acesso em: 02/10/2017.
15 Fernandes, J.A.S.N. Modelo Urubici de Governança da Água e do Território: Uma Tecnologia Social a Serviço do Desenvolvimento Sustentável Local Florianópolis . Universidade Federal de Santa Catarina; 2010. Disponível em: https://repositorio.ufsc.br/bitstream/handle/123456789/93870/284765.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 03/02/2016.

Downloads

Publicado

23.08.2018

Edição

Seção

Saúde Coletiva

Como Citar

1.
Arena política do Parque Canela de Ema em Sobradinho II, Distrito Federal. Com. Ciências Saúde [Internet]. 23º de agosto de 2018 [citado 21º de novembro de 2024];28(03/04):359-70. Disponível em: https://revistaccs.espdf.fepecs.edu.br/index.php/comunicacaoemcienciasdasaude/article/view/278

Artigos Semelhantes

1-10 de 418

Você também pode iniciar uma pesquisa avançada por similaridade para este artigo.

Artigos mais lidos pelo mesmo(s) autor(es)