Sistema Único de Saúde: Uma visão crítica de sua definição constitucional
Questão democrática sem projeto nacional?
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v30i03.521Palavras-chave:
Reforma Sanitária, 8a CNS, Saúde Coletiva, Serviço e Sistema de Saúde, Saúde e Desenvolvimento.Resumo
O autor apresenta uma visão crítica da formulação do Sistema Único de Saúde (SUS) que julga ter moldado de forma inadequada o desenvolvimento de uma prestação pública de serviços de saúde para a população brasileira. Argumenta que entre os determinantes das dificuldades de então, a integração de líderes do movimento sanitário na coalizão de forças políticas da Nova República e a criação de uma comissão pré-constituinte, na qual o incipiente setor privado tinha assento, impediram de passar a limpo os caminhos que na ditadura promoveram a privatização dos serviços médicos da previdência social. Julga importante uma revisão de algumas reformas sanitárias que ocorreram em outros países do mundo nas décadas de 1970-80, para mostrar a singularidade da brasileira, que na sua opinião abria as portas para as políticas neoliberais na saúde. Finalmente advoga a necessidade de uma reforma do SUS.
Downloads
Referências
Bittencourt R, Camilo, LP. Editorial: Trinta anos do Sistema Único de Saúde (SUS): Uma obra inacabada ou uma obra subvertida? A americanização do sistema de saúde brasileiro. Com. Ciências Saúde. 2018; 29(3):150‐152.
Ocké-Reis CO. SUS: o desafio de ser único. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2012.
De Negri AA. Base para um debate sobre a reforma hospitalar do SUS: as necessidades sociais e o dimensionamento e tipologia de leitos hospitalares em um contexto de crise de acesso e qualidade. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo; 2016.
Costa EA. Medicina Pública e Medicina de Mercado. Rio de Janeiro, Cebes online, 25/11/2013. Disponível em: http://cebes.org.br/2013/11/medicina-publica-e-medicina de mercado/
Santos L. Sistema Único de Saúde – Os desafios da gestão interfederativa. Campinas: Saberes, 2013.
Osanai CH, Rosa APAT, Tang AT, Amaral RS et al. Surto de dengue em Boa Vista Roraima — nota prévia. Rev Inst Med Trop 1983; 25(1): p. 5354.
Fonseca CMO. Saúde no Governo Vargas (19301945): dualidade institucional de um bem público. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2007.
Hamilton W, Fonseca C. Política, atores e interesses no processo de mudança institucional: a criação do Ministério da Saúde em 1953. Hist. cienc. Saúde Manguinhos v.10 n.3 Rio de Janeiro set./dez. 2003. AnnexLHNPStrategyWhatisaHealthSystemApril242007.pdf
Costa, EA. Um mergulho no Amazonas. São Paulo: Novo Século, 2018. pp 185199, pp 159199.
Silva, FL. Diretor do SAMDU, 19571961. Depoimento ao autor, 1982.
Gentile de Mello, C. Saúde e Assistência Médica no Brasil. São Paulo, Cebes/Hucitec, 1977.
Miranda, L. Todo brasileiro terá direito ao médico e hospital que escolher. Rio de Janeiro, O Globo, 1a página, ed. 08 de dezembro de 1967.
Oliveira JA, Teixeira SF. (Im)previdência Social. Petrópolis: Editora Vozes, 1986.
Braga JCS, Paula, SG. Saúde e Previdência. São Paulo: Cebes/Hucitec, 1981.
Bertalanffy LV. Teoria Geral dos Sistemas. Petrópolis: Vozes, 1975.
Chaves MM. Saúde e Sistemas. Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas, 1978.
Costa EA. Economia e Saúde. Rio de Janeiro, Jornal do Brasil, ed. 25 de dezembro de 1997.
Sabin AB. Strategy for rapid elimination and continuing control of poliomyelitis and other vaccine preventable diseases of children in developing countries. Br Med J (Clin Res Ed) 1986; p. 292:531.
Costa EA. Unificando a saúde. Democratizando a saúde. Última Hora. Rio de Janeiro, eds de 30/11 e 01/12 de 1984.
Brasil. Relatório Final. 8ª Conferência Nacional de Saúde, março, 1721, 1986. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/8_conferencia_nacional_saude_relatorio_final.pdf [Acesso em 10 Julho 2019].
Fadul W, Costa E et allii. Carta dos Pedetistas à 8ª. CNS. Mimeo. Brasília, 18 de março de 1986.
PDT/PT/CUT. Carta da PDT/PT/CUT e várias outras entidades do país à 8ª CNS. Mimeo. Brasília, s/d, [data provável 20 de março de 1986].
Prata, PR. Revisitando a história da VIII CNS: Raízes dos dilemas e desafios do SUS. Submetido à revista de Comunic. Ciência em Saúde, 2019. [no prelo]
CUT (Rio de Janeiro). Proposta de emenda popular à constituinte com verso para coletar assinaturas. Mimeo, 1987.
MSS/PDT. Manifesto do Movimento Socialista da Saúde. Mimeo. Rio de Janeiro, 22 de junho de 1987a.
MSS/PDT. Saúde e Constituinte. Jornal do Movimento Socialista da Saúde do PDT. p. 3, setembro de 1987b.
Weffort FC. O populismo na política brasileira. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 3a ed. 1986.
Vargas G. Mensagem ao Congresso Nacional do Presidente Getúlio Vargas. 15 março 1951.
Ribeiro J. A Era Vargas. S.l: Casa Editorial Jorge, 2014.
Weir M. Ideas and the politics of bounded innovation. In: Stenmo S, Thelen K, Longstreth F (eds). Structuring Politics: historical institutionalization in comparative analysis. New York: Cambridge University Press,1992.
Bodea M. A Greve Geral de 1917 – As origens do trabalhismo gaúcho. Porto Alegre: LPM, s/d
Costa EA. 50 Anos desta Noite. Niterói: Nitpress, 2011. p. 267272.
Gentile de Mello C. A medicina e a realidade brasileira. Rio de Janeiro: Achiamé, 1983.
World Bank. http://siteresources.worldbank.org/ HEALTH NUTRITION AND POPULATION /Resources/2816271154048816360/
Giovanella L, Ruiz G, Feo O, Tobar S, Faria, M. Sistemas de Salude en América del Sur. In: Sistemas de Salud in Suramérica: desafios para la universalidade, la integralidade y la equidade. Rio de Janeiro: ISAGS, 2012.
FIRJAN. IFDM 2018 – Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal. Disponível em: https://www.firjan.com.br/data/files/67/A0/18/D6/CF834610C4FC8246F8A809C2/IFDM_2018.pdf. [Acesso em 25 Agosto 2019]
Figueiredo JO, Prado NM, Medina MG, Paim JS. Gasto público e privado em saúde o Brasil e países selecionados. Saúde em Debate (RJ), 2018, 42/2: 3747.
INESC. 10 anos do Orçamento Temático de Medicamentos (OTMED). Brasília, 2019.
Vieira FS. Evolução do Gasto com Medicamentos do Sistema Único de Saúde no período de 2010 a 2016. Texto para discussão 2356. Rio de Janeiro: Ipea, 2018.
Garcia ÁAL. O déficit comercial da saúde Carta de Conjuntura FEE. Porto Alegre, 2018. Disponível em: <http://carta.fee.tche.br/article/o-deficit-comercial-da-saude/>. [Acesso em 14 Abril 2019]
Gentile de Mello C. A formação do médico generalista e a medicina previdenciária. Documento técnico para seminário da ABEM. Campinas, mimeo, 1978.
Costa EA. Sobre a Musa Macabra do Verão. Rio de Janeiro, Jornal do Brasil, ed. de 18 de fevereiro de 2002.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Declaro para os devidos fins que o artigo que estou submetendo representa um trabalho original e nunca foi publicado total ou parcialmente, e que se alguma de suas partes foi publicada possuímos autorização expressa para a publicação no periódico Comunicação em Ciências da Saúde (CCS). Esse artigo não foi enviado a outro periódico e não o será enquanto estiver sendo considerada sua publicação; caso venha a ser aceito não será publicado em outro periódico; e não contém material difamatório ou ilegal sob nenhuma forma, não viola a intimidade de terceiros, nem infringe direitos protegidos.
Eu e demais autores desse trabalho certificamos por meio desta declaração que:
- Concordamos com as normas editoriais e com o processo de revisão da CCS;
- Aceitamos a responsabilidade pela conduta desse estudo e pela análise e interpretação dos dados;
- Cooperaremos, sempre que solicitado, na obtenção e fornecimento de dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos avaliadores;
- Não estão sendo omitidos quaisquer ligações ou acordos de financiamento entre os autores e companhias ou pessoas que possam ter interesse no material abordado no artigo;
- Não estão sendo excluídos ou omitidos deste artigo autores ou instituições participantes;
- Possuímos permissão para uso de figuras e tabelas publicadas em outras fontes;
- Possuímos permissão das pessoas e instituições citadas nos agradecimentos;
- O autor correspondente autoriza a publicação do endereço informado e e-mail do(s) autor(es) junto com o artigo;
- Assumimos a responsabilidade pela entrega de documentos verídicos;
- Autorizamos a publicação do referido artigo no periódico Comunicação em Ciências da Saúde, segundo critérios próprios e em número e volume a serem definidos pelo editor do periódico;
- Nos comprometemos a atender os prazos estipulados pelos editores do periódico Comunicação em Ciências da saúde;
- Estamos cientes de que a não manifestação no prazo de dois dias da revisão da diagramação, recebida por e-mail, será considerado aprovado para publicação.