O Programa de Fomento à Pesquisa na Escola Superior de Ciências da Saúde
história e desafios
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v32i03.1082Palavras-chave:
Financiamento da pesquisa, Fontes de financiamento de Pesquisa, Avaliação da pesquisa em saúde, Agenda de prioridades de pesquisa em saúdeResumo
Objetivo: descrever a trajetória do Programa de Fomento à Pesquisa da ESCS/Fepecs de 2008 a 2020 e apontar caminhos para o avanço desta política de fomento no DF.
Método: análise documental de editais, relatórios, currículo lattes dos pesquisadores, documentos normativos de acesso público e revisão de literatura não exaustiva.
Resultados: foram financiadas 108 pesquisas equivalentes a uma execução orçamentária de R$3,9 milhões. Os projetos foram coordenados por pesquisadores doutores (67), mestres (37) e especialistas (11). Produziram-se materiais bibliográficos, técnicos e tecnológicos coerentes com as necessidades do SUS-DF.
Conclusões: o programa representa um esforço de fomentar pesquisas integradas aos contextos de cuidado, vigilância e gestão em saúde. A disponibilidade orçamentária, a qualificação dos projetos de pesquisa e a busca pela incorporação dos conhecimentos produzidos, são desafios perenes para o avanço e manutenção do Programa.
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Referências
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Agenda de Prioridades de Pesquisa do Ministério da Saúde - APPMS [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, Departamento de Ciência e Tecnologia. – Brasília: Ministério da Saúde, 2018. Disponível em:hp://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/agenda_prioridades_pesquisa_ms.pdf
Brasil. Constituição, 1988. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Brasília: Senado Federal; 1988.
Brasil. Emenda Constitucional nº 85, de 26 de fevereiro de 2015. Altera e adiciona dispositivos na Constituição Federal para atualizar o tratamento das atividades de Ciência, Tecnologia e Inovação. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 2015 fev.27; Seção 1. p 04.
Brasil. Câmara Legislativa do Distrito Federal. Lei Orgânica do Distrito Federal, de 09 de junho de 1993. Diário Oficial do Distrito Federal nº 116. 1993 jun.09; Suplemento especial. p 01-48.
Brasil. Câmara Legislativa do Distrito Federal. Emenda à Lei Orgânica nº 72, de 23 de abril de 2014. Diário Oficial do Distrito Federal nº 82. 2014 abr.25; Seção 1. p 01.
Brasil. Governo do Distrito Federal. Lei nº 2.676, de 12 de janeiro de 2001. Dispõe sobre a criação da Fundação de Pesquisa em Ciências da Saúde. Diário Oficial do Distrito Federal nº 10. 2001 jan.15; Seção 1. p 02.
Brasil. Governo do Distrito Federal. Decreto nº 26.128, de 19 de agosto de 2005. Dispõe sobre a estrutura organizacional da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS, e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal nº 159. 2005 ago.22; Seção 1. p 08-11.
Brasil. Fundação de Pesquisa em Ciências da Saúde. Instrução nº 21, de 06 de outubro de 2008. Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS, financiado com recursos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - Fepecs. Diário Oficial do Distrito Federal nº 207. 2008 out.16; Seção 1. p 11-12.
Brasil. Fundação de Pesquisa em Ciências da Saúde. Instrução nº 15, de 11 de novembro de 2011. Manual de Prestação de Contas da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), que trata da prestação de contas dos recursos financeiros repassados a pesquisadores de projetos de pesquisa na área da saúde. Diário Oficial do Distrito Federal nº 223. 2011 nov.22; Seção 1. p 08.
Brasil. Fundação de Pesquisa em Ciências da Saúde. Instrução nº 28, de 23 de dezembro de 2020. Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS, financiado com recursos da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - Fepecs. Diário Oficial do Distrito Federal nº 246. 2020 dez.31; Seção 1. p 51-52.
Brasil. Fundação de Pesquisa em Ciências da Saúde. Instrução nº 03, de 25 de janeiro de 2021.Manual de Diretrizes e Prestação de Contas, Formulário para Prestação de Contas, e Regimento do Comitê de Monitoramento Permanente do Programa de Pesquisa da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS, da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde - FEPECS. Diário Oficial do Distrito Federal nº 24. 2021 fev.04; Seção 1. p 12.
Sá-Silva JR, Almeida CD, Guindani JF. Pesquisa documental: pistas teóricas e metodológicas. Rev Bras História Ciências Sociais 2009; 1:1-15. Recuperado de https://periodicos.furg.br/rbhcs/article/view/10351
Macedo AS, Alcântara VC, Andrade LFS, Ferreira PA. O papel dos atores na formulação e implementação de políticas públicas: dinâmicas, conflitos e interesses no Programa Mais Médicos. Cadernos EBAPE.BR. 2016, 14(n. spe): 593-618. Doi: 10.1590/1679-395117188.
Brasil. Fundação de Pesquisa em Ciências da Saúde. Instrução n° 08/2011, de 27 de julho de 2011. Normas de Administração e Controle de Bens Patrimoniais, que disciplinam a administração e o controle dos bens patrimoniais da FEPECS. Diário Oficial do Distrito Federal nº 148.2011 ago.01; Seção 1. p 13-15. Disponível em: http://www.fepecs.edu.br/index.php/79-institucional/legislacao/instrucao
Brasil. Fundação de Pesquisa em Ciências da Saúde. Instrução n° 03/2018, de 29 de janeiro de 2018. Aprova a alteração do Anexo Único da Instrução n° 8, de 27 de julho de 2011. Diário Oficial do Distrito Federal nº 27, de 07/02/2018.fev.07; Seção 1. p 06. Disponível em: https://www.dodf.df.gov.br/DiarioDia.pdf
Bezerra LCA, Felisberto E, Costa JMBS, Hartz Z. Translação do Conhecimento na qualificação da gestão da Vigilância em Saúde: contribuição dos estudos avaliativos de pós-graduação. Physis: Revista de Saúde Coletiva. 2019, 29 (01):1-33. Doi: 10.1590/S0103-73312019290112
Ellery AEL, Bosi MLM e L, Francisco A. Integração ensino, pesquisa e serviços em saúde: antecedentes, estratégias e iniciativas. Saúde e Sociedade. 2013 (22)1: 187-96. doi. 10.1590/S0104-12902013000100017.
Novaes MRCG, Motta ML, Silva FTE, Silva RE, Silva CCG, Baliero VAT, Tenório M. Incentivos e desafios relacionados à condução da pesquisa científica, tecnológica e de inovação no âmbito do Sistema Único de Saúde no Distrito Federal, Brasil. Ciência & Saúde Coletiva. 2019, 24(6): 2211-20. Doi:10.1590/1413-1232018246.07932019
Novaes HMD. Research in, about, and for health services: an international overview and questions for health research in Brazil. Cadernos de Saúde Pública. 2004, 20(suppl 2): S147-S157. Doi:10.1590/S0102-311X2004000800002
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Departamento de Ciência e Tecnologia. Por que pesquisa em saúde? Brasília: Ministério da Saúde, 2007. Disponível em http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pesquisa_saude.pdf .
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