Plano de avaliação da metodologia de pesquisa de preços institucionalizada pela Portaria Distrital n° 514/2018
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v32i04.1067Palavras-chave:
Administração em Saúde Pública, Avaliação em Saúde, Proposta de ConcorrênciaResumo
Objetivo: desenvolvimento de um projeto de avaliação da atual metodologia aplicada na pesquisa de preços das licitações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal, implementada por meio da portaria distrital n° 514/2018. Método: estudo de caso com uso de métodos mistos. Resultados: há oportunidades de melhorias na pesquisa de preços, promovendo mais chances de êxito nas licitações da SES/DF. Conclusão: é essencial submeter à metodologia de pesquisa de preços à profundas análises para identificar se sua condução gera bons resultados.
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Referências
Champagne F, Brousselle A, Hartz Z, Contandriopoulos AP. Modelizar as intervenções. In: Brousselle et al. (Org.). Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2011.
Brasil. Lei nº 8.666 de 21 de junho de 1993. Regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 22 jun. 1993. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8666cons.htm>.
Brasil. Lei nº 14.133 de 1° de abril de 2021. Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. Poder Executivo, Brasília, DF, 1° abr. 2021. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2021/lei/L14133.htm>.
Santos FB. Preço de Referência em Compras Públicas. Apostila do Projeto de Melhoria dos Controles Internos Municipais. Brasília: Tribunal de Contas da União, 2015.
Secretaria de Estado de Saúde. Portaria Distrital nº 514 de 16 de novembro de 2018. Regulamenta os procedimentos administrativos básicos para realização de pesquisa de preços na aquisição de bens e contratação de serviços em geral na forma do Decreto Distrital nº 39.453, de 14 de novembro de 2018. Diário Oficial do Distrito Federal n° 76. Poder Executivo, Brasília, DF, 16 nov. 2018.
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Portaria Distrital nº 210 de 13 de abril de 2017. Estabelece o Regulamento de Contratações da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal n° 75. Poder Executivo, Brasília, DF, 19 abr. 2017.
Centers for Disease Controls and Prevention. Framework for Program Evaluation in Public Health. MMWR,48 (RR-11) 1999: 40 pp.
Esher A. Construindo critérios de julgamento em avaliação: especialistas e satisfação dos usuários com a dispensação do tratamento do HIV/Aids. Ciênc. saúde coletiva, Rio de Janeiro, v. 17, n. 1, jan. 2012.
Silva LMV. Conceitos, abordagens e estratégias para a avaliação em saúde. In: Hartz ZMA & Silva LMV. Orgs. Avaliação em saúde: dos modelos teóricos à prática na avaliação de programas e sistemas de saúde [online]. Salvador: EDUFBA; Rio de Janeiro: Editora FIOCRUZ, 2005.
Abreu DMF, Santos EM, Cardoso GPC, Artmann E. Usos e influências de uma avaliação: translação de conhecimento? Saúde em Debate [Internet]. 2017;41(1):302-316. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/sdeb/a/cwmmdr9rhStKhD5brqsD3Ck/?lang=pt#>.
Medina MG, Silva GAP, Aquino R, Hartz ZM de A (2005) Uso de modelos teóricos na avaliação em saúde. In: Hartz ZM de A, Silva LMV da (eds) Avaliação em saúde - Dos Model. Teóricos à Prática da Avaliação Programas Control. Process. Endêmicos. Editora FIOCRUZ, Rio de Janeiro, pp 41–63.
Worthen BR, Sanders JR, Fitzpatrick JL. Como Avaliar Avaliações. In: Worthen BR, Sanders JR, Fitzpatrick JL. (Org.). Avaliação de programas: concepções e práticas. São Paulo: Ed. Gente, 2004.
Cosendey MA, Hartz ZMA, Bermudez JAZ. Validation of a tool for assessing the quality of pharmaceutical services. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 19, n. 2, p. 395-406, mar./abr. 2003. Disponível em: < https://www.scielo.br/j/csp/a/kNgMvNQCjMd74Y5JbhJFqzG/?lang=en>.
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