Políticas Públicas e as lições preliminares da COVID-19 na Atenção Primária à Saúde da Ceilândia-DF
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v33i01.1105Palavras-chave:
Atenção Primária à Saúde, Política de Saúde, COVID-19Resumo
Introdução: A Ceilândia, região administrativa mais populosa do Distrito Federal, vivenciou nos últimos dois anos uma rápida expansão do novo coronavírus que resultou num grande número de infectados e óbitos. Objetivo: analisar a política de enfrentamento à primeira onda de COVID-19 na Ceilândia sob a ótica de sua Atenção Primária à Saúde. Método: análise documental em estudo de natureza qualitativa sob a perspectiva de Cellard com documentos produzidos pelos governos distrital e federal. Resultados: a pesquisa aponta para diferentes momentos de atuação política entre os meses de fevereiro e setembro de 2020, destacando-se a heterogeneidade e a divergência das ações de gestores distritais e federais em momentos decisivos da pandemia. Considerações finais: aponta-se para a necessidade de mudanças nas estratégias de combate à COVID-19 na região, com fortalecimento da rede da primária e reforço contundente do distanciamento social, para evitar um colapso ampliado e duradouro do sistema de saúde.
Downloads
Referências
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia [internet]. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/news/11-3-2020-who-characterizes-covid-19-pandemic
Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Ongoing Living Update of COVID-19 Therapeutic Options: Summary of Evidence. 25h Ed., Rapid Review, 2021 Ago 27 [internet]. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52719
Presidência da República (BR). Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm
Pereira AK, Oliveira MS, Sampaio TS. Heterogeneidades das políticas estaduais de distanciamento social diante da COVID-19: aspectos políticos e técnico-administrativos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 678-696, 2020. DOI: 10.1590/0034-761220200323.
Macedo SV, Valadares JL, Melo JRR, Miranda MS. Federalismo e respostas políticas ao enfrentamento da COVID-19: entre a fragmentação e a cooperação. Revista Thema, 20(1):156-68, 2021. DOI: 10.15536/thema.V20.Especial.2021.156-168.1847.
Supremo Tribunal Federal (BR). Medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.341/DF – Distrito Federal. Relator: Ministro Marco Aurélio. Pesquisa de Jurisprudência, Acórdãos, 2020 Abr 15. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/marco-aurelio-reafirma-competencia.pdf
Santos TBS, Andrade LR, Vieira SL, Duarte JA, Martins JS, Rosado LB, et al. Contingência hospitalar no enfrentamento da COVID-19 no Brasil: Problemas e alternativas governamentais. Cien Saude Colet, 26(4):1407-1418, 2021. DOI: 10.1590/1413-81232021264.43472020.
G1 PR. 26 unidades de saúde de Curitiba têm atendimento suspenso para que profissionais atendam casos de coronavírus [internet]. 2020 Mar 26. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2020/03/26/26-unidades-de-saude-de-curitiba-tem-atendimento-suspenso-para-que-profissionais-atendam-casos-de-coronavirus.ghtml
Kingdon JW. Agendas, alternatives and public policies. 2.ed. Ann Arbor: University of Michigan, 2003.
Geddes B. Politician’s Dilemma: Building State Capacity in Latin America. Berkeley: University of California Press, 1994.
Pesquisadores associados. Observatório PrEpidemia. Boletim COVID-19 DF - 17. Situação e Cenários da pandemia de COVID-19 no âmbito do Distrito Federal [internet]. 2020 Dez 23. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://1b9b1300-1a94-40d8-b9ca-402057f9520f.filesusr.com/ugd/c4c6aa_79a2fe62ea474dc08c2dbfdbaa52f8ed.pdf
Brasil. Ministério da Saúde. Covid-19: painel coronavírus [internet]. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/
Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Boletins Informativos DIVEP/SVS –COVID-19. Informes sobre a doença pelo Coronavírus (COVID-19) – nº 09, 21, 36, 59, 120, 170, 197,630. [acesso 2021 Dez. 09]. Disponível em: http://www.saude.df.gov.br/boletinsinformativos-divep-cieves/
Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Plano Distrital de Saúde 2020-2023. Brasília, 2019.
Carvalho AR, Souza LR, Gonçalves SL, Almeida ERF, et al. Vulnerabilidade social e crise sanitária no Brasil. Cad. Saúde Pública. 2021; 37(9):e00071721. DOI: 10.1590/0102-311X00071721
Costa WA, Campos NC, Coelho PAB. Colapso da Atenção Básica em contexto de COVID-19 sob o olhar de uma UBS. Com. Ciências Saúde 2020; 31 Suppl 1:209-216.
Daumas RP, Silva GA, Tasca R, Leite IC, Brasil P, Greco DB, et al. O papel da atenção primária na rede de atenção à saúde no Brasil: limites e possibilidades no enfrentamento da COVID-19. Cad. Saúde Pública 2020; 36(6):e00104120. DOI: 10.1590/0102-311X00104120.
Ventura DFL, Reis R. A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da covid-19. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2021; (10): 6-31 [Internet]. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2021/01/boletim-direitos-na-pandemia.pdf
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Procedimento de investigação criminal nº 01/2020 – ACRIM/PGJ. Operação Falso Positivo – Fase 2. Brasília: MPDFT, 2020. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2020/09/denuncia-falso-negativo-2_250920202822.pdf
Cellard A. A análise documental. In: Poupart J, et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletins Epidemiológicos Coronavírus/COVID-19. [internet]. Disponível em: http://antigo.saude.gov.br/boletins-epidemiologicos
Governo do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: http://www.buriti.df.gov.br/ftp/
Ministério da Saúde. Coronavírus/COVID-19 – Profissionais e gestores de saúde. Publicações, chamada pública, pesquisas em andamento, publicações para profissionais de saúde sobre o coronavírus. [internet]. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/profissional-gestor
Harzheim E, Martins C, Wollmann L, Pedebos LA, Faller LA, Marques MC, et al. Ações federais para apoio e fortalecimento local no combate ao COVID-19: a Atenção Primária à Saúde (APS) no assento do condutor. Ciênc. saúde coletiva. 2020 Jun; 25 (Suppl 1): 2493-2497. DOI: 10.1590/1413-81232020256.1.11492020.
Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Portal COVID-19 SES/SAIS/SVS – Documentos, notas técnicas (informações importantes aos profissionais de saúde), notas informativas, protocolos, perguntas e respostas. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: http://www.saude.df.gov.br/coronavirus/
Governo do Distrito Federal. Agência Brasília – Notícias oficiais do governo de Brasília. Disponível em: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br
Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Relatório de cobertura da Atenção Básica – Município: Brasília; Data: abril/2020. Brasília- DF: Ministério da Saúde, 2020
Shimizu HE, Ramos MC. Avaliação da qualidade da estratégia saúde da família no Distrito Federal. Rev. Bras. Enferm. 2019 Abr; 72( 2 ): 367-374. DOI: 10.1590/0034-7167-2018-0130.
Rusky R. Correio Braziliense. Jair Bolsonaro visita comércio no DF mesmo após recomendação de isolamento. [internet] 2020 Mar 29. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2020/03/29/interna_cidadesdf,841066/jair-bolsonaro-visita-comercio-no-df-mesmo-apos-recomendacao-de-isolam.shtml
Benites A. El País Brasil. Ibaneis Rocha: “Ministro Mandetta já foi tarde”. [internet]. 2020 Abr 22. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-04-21/ibaneis-rocha-ministro-mandetta-ja-foi-tarde.html
Oliveira AP. Política Distrital. Em coletiva, secretário de Saúde do DF afirma que pandemia do coronavírus está sob controle. [internet]. 2020 Abr 23. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.politicadistrital.com.br/2020/04/23/em-coletiva-secretario-de-saude-do-df-afirma-que-pandemia-do-coronavirus-esta-sob-controle/
De Paula A. Correio Braziliense. "População precisa se proteger", diz secretário de Saúde do DF sobre covid. [internet] 2020 Jul 30. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2020/07/30/interna_cidadesdf,876622/populacao-precisa-se-proteger-diz-secretario-de-saude-do-df-sobre-c.shtml
Vargas M. O Estado de São Paulo. Governador do DF quer reabertura ‘sem restrições’: ‘Vamos tratar (a COVID-19) como uma gripe’. [internet] 2020 Jun 29. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,governador-do-df-quer-reabertura-sem-restricoes-limite-do-isolamento-ja-chegou,70003348712
Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Posicionamento da SBMFC sobre a Pandemia de COVID-19 no contexto atual das políticas de saúde no Brasil. [internet] 2020 Jul 27. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Posicionamento-da-SBMFC-sobre-a-Pandemia-de-COVID19-no-contexto-atual-das-políticas-de-saúde-no-Brasil-.pdf.
Falavigna M, Colpani V, Stein C, Azevedo LCP, Bagattini AM, Brito GV, et al. Diretrizes para o tratamento farmacológico da COVID-19. Consenso da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, da Sociedade Brasileira de Infectologia e da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Rev. bras. ter. intensiva. 2020 Jun; 32( 2 ): 166-196. DOI: 10.5935/0103-507X.20200039.
Associação Brasiliense de Medicina de Família e Comunidade. Nota da ABMFC sobre o enfrentamento à pandemia de COVID-19 no DF. [internet] 2020 Jul 14. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/noticias/nota-da-abmfc-sobre-o-enfrentamento-a-pandemia-de-covid-19-no-df
Martins T. Correio Braziliense. Bolsonaro agradece à cloroquina pela cura da COVID-19. [internet] 2020 Jul 30. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/07/30/interna_politica,876957/bolsonaro-agradece-a-cloroquina-pela-cura-da-covid-19.shtml
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. MCTI lança ação em Ceilândia (DF) para recrutar voluntários para testes com a nitazoxanida. [internet] 2020 Jul 20. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/salaImprensa/noticias/arquivos/2020/07/AVISO_DE_PAUTA_MCTI_lanca_acao_500VoluntariosJA_para_recrutar_voluntarios_para_testes_com_a_nitazoxanida_em_Ceilandia_DF.html
Lopes R. Folha de S. Paulo. Ministério da Saúde desistiu de vermífugo que governo anunciou ser eficaz contra a Covid. [internet] 2021 Jan 12. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/01/ministerio-da-saude-desistiu-de-vermifugo-que-governo-anunciou-ser-eficaz-contra-a-covid.shtml
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Declaro para os devidos fins que o artigo que estou submetendo representa um trabalho original e nunca foi publicado total ou parcialmente, e que se alguma de suas partes foi publicada possuímos autorização expressa para a publicação no periódico Comunicação em Ciências da Saúde (CCS). Esse artigo não foi enviado a outro periódico e não o será enquanto estiver sendo considerada sua publicação; caso venha a ser aceito não será publicado em outro periódico; e não contém material difamatório ou ilegal sob nenhuma forma, não viola a intimidade de terceiros, nem infringe direitos protegidos.
Eu e demais autores desse trabalho certificamos por meio desta declaração que:
- Concordamos com as normas editoriais e com o processo de revisão da CCS;
- Aceitamos a responsabilidade pela conduta desse estudo e pela análise e interpretação dos dados;
- Cooperaremos, sempre que solicitado, na obtenção e fornecimento de dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos avaliadores;
- Não estão sendo omitidos quaisquer ligações ou acordos de financiamento entre os autores e companhias ou pessoas que possam ter interesse no material abordado no artigo;
- Não estão sendo excluídos ou omitidos deste artigo autores ou instituições participantes;
- Possuímos permissão para uso de figuras e tabelas publicadas em outras fontes;
- Possuímos permissão das pessoas e instituições citadas nos agradecimentos;
- O autor correspondente autoriza a publicação do endereço informado e e-mail do(s) autor(es) junto com o artigo;
- Assumimos a responsabilidade pela entrega de documentos verídicos;
- Autorizamos a publicação do referido artigo no periódico Comunicação em Ciências da Saúde, segundo critérios próprios e em número e volume a serem definidos pelo editor do periódico;
- Nos comprometemos a atender os prazos estipulados pelos editores do periódico Comunicação em Ciências da saúde;
- Estamos cientes de que a não manifestação no prazo de dois dias da revisão da diagramação, recebida por e-mail, será considerado aprovado para publicação.