Política Nacional de Saúde Integral de LGBT: percepção de enfermeiros da atenção primária à saúde
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v32i02.512Palavras-chave:
Atenção à saúde, Saúde de Minorias, Equidade em saúdeResumo
Objetivo: analisar o conhecimento dos enfermeiros que atuam nas unidades básicas de saúde, acerca da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Método: pesquisa qualitativa e quantitativa, realizada na Região de Saúde Sudoeste do Distrito Federal, com aplicação de questionários a 47 enfermeiros. Resultados: os enfermeiros mostraram-se desfavoráveis a atos discriminatórios, todavia, apontam opiniões contraditórias no que tange aos princípios e diretrizes da Política em questão. Conclusão: a visão restrita acerca da complexidade da atenção a minorias sexuais e de gênero pode comprometer a atenção à saúde equitativa.
Downloads
Referências
Santos AR, Santos RMM, et. al.. Implicações bioéticas no atendimento de saúde ao público LGBTT. Revista Bioética. Brasília, 2015;23(2):404-8. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/1983-80422015232078.
Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Brasília: Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa; 2013, 32 p. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_saude_lesbicas_gays.pdf. Acesso em: 12/08/18.
Noronha JC, Pereira TR. A saúde no Brasil em 2030 - prospecção estratégica do sistema de saúde brasileiro: organização e gestão do sistema de saúde [online]. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2013;3:19-32. Disponível em: http://books.scielo.org/id/98kjw/pdf/noronha-9788581100173-03.pdf. Acesso em: 12/08/18.
Lei n. 8.080 de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da Saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, Brasília (DF), 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm.
Popadiuk GS, Oliveira DC, Signorelli MC. A Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros (LGBT) e o acesso ao Processo Transexualizador no Sistema Único de Saúde (SUS): avanços e desafios. Revista Ciênc. Saúde Coletiva [online]. 2017;22(5):1509-20. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017225.32782016.
Germano IMP, Sampaio JP. Políticas públicas e crítica queer: algumas questões sobre identidade LGBT. Revista Psicologia & Sociedade [online]. 2014;26(2):290-300. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0102-71822014000200006.
Bezerra F, Taziana S, et al.. Promoção da saúde: a qualidade de vida nas práticas da enfermagem. Revista Enfermería Global. out 2013;32:270-9. Disponível em: http://scielo.isciii.es/pdf/eg/v12n32/pt_ensayos2.pdf.
Sousa AMC. Universalidade da saúde no Brasil e as contradições da sua negação como direito de todos. Revista Katálysis [online]. jun-dez 2014;17(2):228-234. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-49802014000200008.
Barros FP, Sousa MF. Equidade: seus conceitos, significações e implicações para o SUS. Revista Saúde e Sociedade. São Paulo, 2016;25(1):9-18. Disponível em: http://dx.doi.org/10.1590/S0104-12902016146195.
Aith F, Scalco N. Direito à saúde de pessoas em condição de vulnerabilidade em centros urbanos. Revista USP. São Paulo, out-dez 2015;107:43-54. Disponível em: https://doi.org/10.11606/issn.2316-9036.v0i107p43-54.
Albuquerque GA, Garcia CL, Alves MJH, Queiroz CMHT, Adami F. Homossexualidade e o direito à saúde: um desafio para as políticas públicas de saúde no Brasil. Revista Saúde em Debate. Rio de Janeiro, jul-set 2013;37(98)516-524. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0103-11042013000300015.
Reis T, org. Manual de comunicação LGBTI+: substitua preconceito por informação correta. 2ª ed. Curitiba (PR): Aliança Nacional LGBTI / GayLatino; 2018. 104 p. Disponível em: http://www.grupodignidade.org.br/wp-content/uploads/2018/05/manual-comunicacao-LGBTI.pdf. Acesso em: 07/09/18.
Câmara RH. Análise de conteúdo: da teoria à prática em pesquisas sociais aplicadas às organizações. Revista Interinstitucional de Psicologia [online]. Brasília (DF), jul-dez 2013;6(2)179-91. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/pdf/gerais/v6n2/v6n2a03.pdf. Acesso em: 07/09/18.
Bermudes WL, Santana BT. Tipos de escalas utilizadas em pesquisas e suas aplicações. Revista Vértices. Campos dos Goytacazes (RJ), mai-ago 2016;18(2):7-20. Disponível em: http://essentiaeditora.iff.edu.br/index.php/vertices/issue/view/186. Acesso em: 07/09/18.
Gonzalez VV. A trajetória da Comissão Nacional sobre Determinantes Sociais da Saúde [dissertação]. Rio de Janeiro: Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca; 2015. 97 f. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/24422/1/41.pdf. Acesso em: 09/09/18.
Abbad GS, Parreira CMSF, Pinho DLM, Queiroz E. Ensino na saúde no Brasil: desafios para a formação profissional e qualificação para o trabalho. 1ª ed. Curitiba: Juruá; 2016. 284 p.
Mascarenhas MB, Melo CMM, Fagundes NC. Produção do conhecimento sobre promoção da saúde e prática da enfermeira na Atenção Primária. Revista Brasileira de Enfermagem. Brasília, nov-dez 2012;65(6):991-9. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0034-71672012000600016.
Resolução Nº 26 de 28 de setembro de 2017. Dispõe sobre o II Plano Operativo (2017-2019) da Política Nacional de Saúde Integral de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (Política Nacional de Saúde Integral LGBT) no âmbito do SUS. Diário Oficial da União, Ministério da Fazenda, Brasília (DF), 2017. Disponível em: https://www.in.gov.br/materia/-/asset_publisher/Kujrw0TZC2Mb/content/id/8737599/do1-2018-04-03-resolucao-n-26-de-13-de-setembro-de-2017-8737595. Acesso em: 12/03/21.
Duarte MJO. LGBT e drogas: para uma cartografia epistemológica. Anais do V Seminário Internacional Enlaçando Sexualidades, 2017. Campina Grande (PB): Realize Editora, 2017. Disponível em: http://www.editorarealize.com.br/artigo/visualizar/30624. Acesso em: 09/09/18.
Giovanella L, Escorel S, Lobato LVC, Noronha JC, Carvalho AI. Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. 2ª ed. Rio de Janeiro: FIOCRUZ; 2012. 1100 p.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Declaro para os devidos fins que o artigo que estou submetendo representa um trabalho original e nunca foi publicado total ou parcialmente, e que se alguma de suas partes foi publicada possuímos autorização expressa para a publicação no periódico Comunicação em Ciências da Saúde (CCS). Esse artigo não foi enviado a outro periódico e não o será enquanto estiver sendo considerada sua publicação; caso venha a ser aceito não será publicado em outro periódico; e não contém material difamatório ou ilegal sob nenhuma forma, não viola a intimidade de terceiros, nem infringe direitos protegidos.
Eu e demais autores desse trabalho certificamos por meio desta declaração que:
- Concordamos com as normas editoriais e com o processo de revisão da CCS;
- Aceitamos a responsabilidade pela conduta desse estudo e pela análise e interpretação dos dados;
- Cooperaremos, sempre que solicitado, na obtenção e fornecimento de dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos avaliadores;
- Não estão sendo omitidos quaisquer ligações ou acordos de financiamento entre os autores e companhias ou pessoas que possam ter interesse no material abordado no artigo;
- Não estão sendo excluídos ou omitidos deste artigo autores ou instituições participantes;
- Possuímos permissão para uso de figuras e tabelas publicadas em outras fontes;
- Possuímos permissão das pessoas e instituições citadas nos agradecimentos;
- O autor correspondente autoriza a publicação do endereço informado e e-mail do(s) autor(es) junto com o artigo;
- Assumimos a responsabilidade pela entrega de documentos verídicos;
- Autorizamos a publicação do referido artigo no periódico Comunicação em Ciências da Saúde, segundo critérios próprios e em número e volume a serem definidos pelo editor do periódico;
- Nos comprometemos a atender os prazos estipulados pelos editores do periódico Comunicação em Ciências da saúde;
- Estamos cientes de que a não manifestação no prazo de dois dias da revisão da diagramação, recebida por e-mail, será considerado aprovado para publicação.
