Public Policies and preliminary lessons from COVID-19 in Primary Health Care in Ceilândia-DF

Authors

  • Waldemir de Albuquerque Costa Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF
  • Natalia de Campos Carvalho Ministério da Educação - MEC
  • Victor Rocha Santana Universidade do Estado da Bahia
  • Pedro Alexandre Barreto Coelho Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF
  • Andrei Mendes Moreira Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC
  • Marceli Serrano do Nascimento Fundação Getulio Vargas - FGV

DOI:

https://doi.org/10.51723/ccs.v33i01.1105

Keywords:

Primary Health Care, Health Policy

Abstract

Introduction: Ceilândia, the most populous administrative region of the Federal District, has experienced in the last two years a rapid expansion of the new coronavirus that resulted in a large number of infected and deaths. Objective: to analyze the policy to combat the first wave of COVID-19 in Ceilândia from the perspective of its Primary Health Care. Method: document analysis in a qualitative study from the perspective of Cellard with documents produced by the district and federal governments. Results: the research points to different moments of political action between the months of February and September 2020, highlighting the heterogeneity and divergence of the actions of district and federal managers at decisive moments of the pandemic. Final considerations: it points to the need for changes in strategies to combat COVID-19 in the region, with the strengthening of the primary network and strong reinforcement of social distance, to avoid an extended and lasting collapse of the health system.

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Author Biographies

  • Waldemir de Albuquerque Costa, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF

    Graduado em Medicina, com Mestrado em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS) e Especialização em Medicina de Família e Comunidade (SBMFC). Supervisor acadêmico do Grupo Especial de Supervisão do Programa Mais Médicos em áreas indígenas e remotas da Amazônia Legal (GES/PMM). Médico da Estratégia Saúde da Família na Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). Brasília, Brasil.

  • Natalia de Campos Carvalho, Ministério da Educação - MEC

    Graduada em Medicina, com Mestrado em Saúde da Família pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP) e Residência em Medicina de Família e Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ). Supervisora acadêmica do Grupo Especial de Supervisão do Programa Mais Médicos em áreas indígenas e remotas da Amazônia Legal (GES/PMM)

  • Victor Rocha Santana, Universidade do Estado da Bahia

    Médico. Doutorando em Saúde Coletiva pela Universidade Federal da Bahia (UFBA). Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS). Professor de Medicina de Família e Comunidade da Universidade do Estado da Bahia. Salvador, Brasil.

  • Pedro Alexandre Barreto Coelho, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SESDF

    Graduado em Medicina, com Residência em Medicina de Família e Comunidade pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ) e Residência em Medicina Paliativa pela Universidade de São Paulo (USP). Preceptor da Residência em Medicina de Família e Comunidade e Médico da Estratégia Saúde da Família da Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES/DF). Brasília, Brasil.

  • Andrei Mendes Moreira, Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC

    Graduado em Naturologia Aplicada pela Universidade do Sul de Santa Catarina (UNISUL). Mestre em Saúde Coletiva pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Pesquisador autônomo. Florianópolis, Brasil.

  • Marceli Serrano do Nascimento, Fundação Getulio Vargas - FGV

    Graduada em Medicina, com Residência em Medicina de Família e Comunidade pela Secretaria de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/RJ) e Formação Executiva em gestão de planos de saúde pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). Gerente de Práticas Assistenciais em Atenção Primária da DASA. São Paulo, Brasil.

References

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). OMS afirma que COVID-19 é agora caracterizada como pandemia [internet]. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.paho.org/pt/news/11-3-2020-who-characterizes-covid-19-pandemic

Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS). Ongoing Living Update of COVID-19 Therapeutic Options: Summary of Evidence. 25h Ed., Rapid Review, 2021 Ago 27 [internet]. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://iris.paho.org/handle/10665.2/52719

Presidência da República (BR). Lei n. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2020/lei/L13979.htm

Pereira AK, Oliveira MS, Sampaio TS. Heterogeneidades das políticas estaduais de distanciamento social diante da COVID-19: aspectos políticos e técnico-administrativos. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 54, n. 4, p. 678-696, 2020. DOI: 10.1590/0034-761220200323.

Macedo SV, Valadares JL, Melo JRR, Miranda MS. Federalismo e respostas políticas ao enfrentamento da COVID-19: entre a fragmentação e a cooperação. Revista Thema, 20(1):156-68, 2021. DOI: 10.15536/thema.V20.Especial.2021.156-168.1847.

Supremo Tribunal Federal (BR). Medida cautelar na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 6.341/DF – Distrito Federal. Relator: Ministro Marco Aurélio. Pesquisa de Jurisprudência, Acórdãos, 2020 Abr 15. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.conjur.com.br/dl/marco-aurelio-reafirma-competencia.pdf

Santos TBS, Andrade LR, Vieira SL, Duarte JA, Martins JS, Rosado LB, et al. Contingência hospitalar no enfrentamento da COVID-19 no Brasil: Problemas e alternativas governamentais. Cien Saude Colet, 26(4):1407-1418, 2021. DOI: 10.1590/1413-81232021264.43472020.

G1 PR. 26 unidades de saúde de Curitiba têm atendimento suspenso para que profissionais atendam casos de coronavírus [internet]. 2020 Mar 26. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://g1.globo.com/pr/parana/noticia/2020/03/26/26-unidades-de-saude-de-curitiba-tem-atendimento-suspenso-para-que-profissionais-atendam-casos-de-coronavirus.ghtml

Kingdon JW. Agendas, alternatives and public policies. 2.ed. Ann Arbor: University of Michigan, 2003.

Geddes B. Politician’s Dilemma: Building State Capacity in Latin America. Berkeley: University of California Press, 1994.

Pesquisadores associados. Observatório PrEpidemia. Boletim COVID-19 DF - 17. Situação e Cenários da pandemia de COVID-19 no âmbito do Distrito Federal [internet]. 2020 Dez 23. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://1b9b1300-1a94-40d8-b9ca-402057f9520f.filesusr.com/ugd/c4c6aa_79a2fe62ea474dc08c2dbfdbaa52f8ed.pdf

Brasil. Ministério da Saúde. Covid-19: painel coronavírus [internet]. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://covid.saude.gov.br/

Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Boletins Informativos DIVEP/SVS –COVID-19. Informes sobre a doença pelo Coronavírus (COVID-19) – nº 09, 21, 36, 59, 120, 170, 197,630. [acesso 2021 Dez. 09]. Disponível em: http://www.saude.df.gov.br/boletinsinformativos-divep-cieves/

Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Plano Distrital de Saúde 2020-2023. Brasília, 2019.

Carvalho AR, Souza LR, Gonçalves SL, Almeida ERF, et al. Vulnerabilidade social e crise sanitária no Brasil. Cad. Saúde Pública. 2021; 37(9):e00071721. DOI: 10.1590/0102-311X00071721

Costa WA, Campos NC, Coelho PAB. Colapso da Atenção Básica em contexto de COVID-19 sob o olhar de uma UBS. Com. Ciências Saúde 2020; 31 Suppl 1:209-216.

Daumas RP, Silva GA, Tasca R, Leite IC, Brasil P, Greco DB, et al. O papel da atenção primária na rede de atenção à saúde no Brasil: limites e possibilidades no enfrentamento da COVID-19. Cad. Saúde Pública 2020; 36(6):e00104120. DOI: 10.1590/0102-311X00104120.

Ventura DFL, Reis R. A linha do tempo da estratégia federal de disseminação da covid-19. Direitos na pandemia: mapeamento e análise das normas jurídicas de resposta à Covid-19 no Brasil. 2021; (10): 6-31 [Internet]. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://static.poder360.com.br/2021/01/boletim-direitos-na-pandemia.pdf

Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Procedimento de investigação criminal nº 01/2020 – ACRIM/PGJ. Operação Falso Positivo – Fase 2. Brasília: MPDFT, 2020. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://politica.estadao.com.br/blogs/fausto-macedo/wp-content/uploads/sites/41/2020/09/denuncia-falso-negativo-2_250920202822.pdf

Cellard A. A análise documental. In: Poupart J, et al. A pesquisa qualitativa: enfoques epistemológicos e metodológicos. Petrópolis, Vozes, 2008.

Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Boletins Epidemiológicos Coronavírus/COVID-19. [internet]. Disponível em: http://antigo.saude.gov.br/boletins-epidemiologicos

Governo do Distrito Federal. Diário Oficial do Distrito Federal. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: http://www.buriti.df.gov.br/ftp/

Ministério da Saúde. Coronavírus/COVID-19 – Profissionais e gestores de saúde. Publicações, chamada pública, pesquisas em andamento, publicações para profissionais de saúde sobre o coronavírus. [internet]. Disponível em: https://coronavirus.saude.gov.br/profissional-gestor

Harzheim E, Martins C, Wollmann L, Pedebos LA, Faller LA, Marques MC, et al. Ações federais para apoio e fortalecimento local no combate ao COVID-19: a Atenção Primária à Saúde (APS) no assento do condutor. Ciênc. saúde coletiva. 2020 Jun; 25 (Suppl 1): 2493-2497. DOI: 10.1590/1413-81232020256.1.11492020.

Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Portal COVID-19 SES/SAIS/SVS – Documentos, notas técnicas (informações importantes aos profissionais de saúde), notas informativas, protocolos, perguntas e respostas. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: http://www.saude.df.gov.br/coronavirus/

Governo do Distrito Federal. Agência Brasília – Notícias oficiais do governo de Brasília. Disponível em: https://www.agenciabrasilia.df.gov.br

Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção Primária à Saúde. Relatório de cobertura da Atenção Básica – Município: Brasília; Data: abril/2020. Brasília- DF: Ministério da Saúde, 2020

Shimizu HE, Ramos MC. Avaliação da qualidade da estratégia saúde da família no Distrito Federal. Rev. Bras. Enferm. 2019 Abr; 72( 2 ): 367-374. DOI: 10.1590/0034-7167-2018-0130.

Rusky R. Correio Braziliense. Jair Bolsonaro visita comércio no DF mesmo após recomendação de isolamento. [internet] 2020 Mar 29. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2020/03/29/interna_cidadesdf,841066/jair-bolsonaro-visita-comercio-no-df-mesmo-apos-recomendacao-de-isolam.shtml

Benites A. El País Brasil. Ibaneis Rocha: “Ministro Mandetta já foi tarde”. [internet]. 2020 Abr 22. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://brasil.elpais.com/brasil/2020-04-21/ibaneis-rocha-ministro-mandetta-ja-foi-tarde.html

Oliveira AP. Política Distrital. Em coletiva, secretário de Saúde do DF afirma que pandemia do coronavírus está sob controle. [internet]. 2020 Abr 23. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.politicadistrital.com.br/2020/04/23/em-coletiva-secretario-de-saude-do-df-afirma-que-pandemia-do-coronavirus-esta-sob-controle/

De Paula A. Correio Braziliense. "População precisa se proteger", diz secretário de Saúde do DF sobre covid. [internet] 2020 Jul 30. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/cidades/2020/07/30/interna_cidadesdf,876622/populacao-precisa-se-proteger-diz-secretario-de-saude-do-df-sobre-c.shtml

Vargas M. O Estado de São Paulo. Governador do DF quer reabertura ‘sem restrições’: ‘Vamos tratar (a COVID-19) como uma gripe’. [internet] 2020 Jun 29. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://saude.estadao.com.br/noticias/geral,governador-do-df-quer-reabertura-sem-restricoes-limite-do-isolamento-ja-chegou,70003348712

Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade. Posicionamento da SBMFC sobre a Pandemia de COVID-19 no contexto atual das políticas de saúde no Brasil. [internet] 2020 Jul 27. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/wp-content/uploads/2020/07/Posicionamento-da-SBMFC-sobre-a-Pandemia-de-COVID19-no-contexto-atual-das-políticas-de-saúde-no-Brasil-.pdf.

Falavigna M, Colpani V, Stein C, Azevedo LCP, Bagattini AM, Brito GV, et al. Diretrizes para o tratamento farmacológico da COVID-19. Consenso da Associação de Medicina Intensiva Brasileira, da Sociedade Brasileira de Infectologia e da Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia. Rev. bras. ter. intensiva. 2020 Jun; 32( 2 ): 166-196. DOI: 10.5935/0103-507X.20200039.

Associação Brasiliense de Medicina de Família e Comunidade. Nota da ABMFC sobre o enfrentamento à pandemia de COVID-19 no DF. [internet] 2020 Jul 14. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.sbmfc.org.br/noticias/nota-da-abmfc-sobre-o-enfrentamento-a-pandemia-de-covid-19-no-df

Martins T. Correio Braziliense. Bolsonaro agradece à cloroquina pela cura da COVID-19. [internet] 2020 Jul 30. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www.correiobraziliense.com.br/app/noticia/politica/2020/07/30/interna_politica,876957/bolsonaro-agradece-a-cloroquina-pela-cura-da-covid-19.shtml

Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações. MCTI lança ação em Ceilândia (DF) para recrutar voluntários para testes com a nitazoxanida. [internet] 2020 Jul 20. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: http://www.mctic.gov.br/mctic/opencms/salaImprensa/noticias/arquivos/2020/07/AVISO_DE_PAUTA_MCTI_lanca_acao_500VoluntariosJA_para_recrutar_voluntarios_para_testes_com_a_nitazoxanida_em_Ceilandia_DF.html

Lopes R. Folha de S. Paulo. Ministério da Saúde desistiu de vermífugo que governo anunciou ser eficaz contra a Covid. [internet] 2021 Jan 12. [acesso 2021 Set 06]. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/01/ministerio-da-saude-desistiu-de-vermifugo-que-governo-anunciou-ser-eficaz-contra-a-covid.shtml

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Published

2022-03-11

Issue

Vol. 33 No. 01 (2022): CCS

Section

Saúde Coletiva

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How to Cite

1.
Public Policies and preliminary lessons from COVID-19 in Primary Health Care in Ceilândia-DF. Com. Ciências Saúde [Internet]. 2022 Mar. 11 [cited 2024 Nov. 19];33(01). Available from: https://revistaccs.espdf.fepecs.edu.br/index.php/comunicacaoemcienciasdasaude/article/view/1105

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