Results Contracts: Implementation of Regionalized Management in the Health State of the Federal District

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Authors

  • Mabelle Varonilia Roque Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal
  • Patricia Sobral
  • Adriano Oliveira

DOI:

https://doi.org/10.51723/ccs.v29iSuppl%201.158

Keywords:

regionalização, contratualização, descentralização dos serviços, planejamento regional

Abstract

Neste artigo relata-se a experiência da implantação da gestão regionalizada na Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal, com a finalidade de reestruturação das ações e serviços de saúde com vistas à melhoria do acesso e qualidade e criar espaços de gestão compartilhada e solidária. O Programa de Gestão Regional da Saúde definiu os Acordos de Gestão Regional e Local como instrumentos de pactuação de metas entre a Administração Central e as Superintendências Regionais de Saúde e destas com suas unidades assistenciais. Estes instrumentos de contratualização objetivam instituir um modelo de gestão por resultados nessa Secretaria.

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References

1. Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Promulgada em 05 de outubro de 1988.
2. Brasil. Conselho Nacional de Secretários de Saúde. Legislação Estruturante do SUS / Conselho Nacional de Secretários de Saúde. – Brasília: CONASS, 2011. 534 p. (Coleção Para entender a gestão do SUS 2011, 13).
3. Santos, Adriano Maia dos; Giovanella, Lígia. Governança regional: estratégias e disputas para gestão em saúde.Revista de Saúde Pública [online]. 2014, v. 48, n. 4, p. 622-631..n., 2009
4. Lima, Sheyla Maria Lemos. Possibilidades e limites da contratualização para o aprimoramento da gestão e da assistência em hospitais: o caso dos Hospitais de Ensino no Sistema Único de Saúde brasileiro. / Sheyla Maria Lemos Lima. Rio de Janeiro : s.n., 2009. ix, 316 f., il., tab. Orientador: Uribe Rivera, Francisco Javier. Tese (Doutorado) Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca.
5. Brasil. Ministério da Saúde. Manual de planejamento no SUS / Ministério da Saúde, Fundação Oswaldo Cruz. – 1. ed., rev. – Brasília : Ministério da Saúde, 2016. 138 p: il. – (Série Articulação Interfederativa; v. 4)
6. Brasil. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011. Regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências.
7. Contel, Fábio Betioli. Os conceitos de região e regionalização: aspectos de sua evolução e possíveis usos para a regionalização da saúde. Saúde Soc. São Paulo, v.24, n.2, p.447-460, 2015
8. Distrito Federal (Brasil). Decreto 37.515 de 26 de julho de 2016. Institui o Programa de Gestão Regional da Saúde - PRS para as Regiões de Saúde e Unidades de Referência Distrital.
9. Gottems, Leila Bernarda Donato et al. Contratualização regionalizada de serviços públicos de saúde no Distrito Federal: relato de experiência. Revista Eletrônica Gestão & Saúde, [S.l.], v. 7, n. 1, p. Pág. 282-308, dez. 2015. ISSN 1982-4785. doi:http://dx.doi.org/10.18673/gs.v7i1.22081.

Published

2018-08-30

How to Cite

1.
Results Contracts: Implementation of Regionalized Management in the Health State of the Federal District: . Com. Ciências Saúde [Internet]. 2018 Aug. 30 [cited 2024 Nov. 20];29(1):25-9. Available from: https://revistaccs.espdf.fepecs.edu.br/index.php/comunicacaoemcienciasdasaude/article/view/158

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