Training and permanent education in mental health under deinstitutionalization’s perspective (2003-2015)
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v28i03/04.277Keywords:
mental health, psychosocial care, permanent educationAbstract
The paper presents a discussion about the space occupied by training initiatives on the health’s public policies sector, as well as initiatives traditionally developed, especially in the mental health field. It presents a review of the initiatives developed by the Mental Health Alcohol and other Drugs Sector of the Ministry of Health, between the years 2003 and 2015, based on the Management Reports released by that Sector and the journal “Saúde Mental em Dados”. The documents indicate that the implemented actions sought to propagate the principles of the new model on mental health care, answering to a scenario of expansion of new services and incorporation of new professionals in the health care workforce. Over time, some of the initiatives were improved and others were incorporated, seeking to overcome recurring challenges regarding the participation of public managers in the elaboration of local policies for training in mental health and strategies based on the knowledge generated on workspaces that involve the Psychosocial Care Network professionals and focus on practices that can transform daily care. Deinstitutionalition was taken as the key concept to analyse the initiatives of mental health education in SUS (Brazilian Unified Health System).
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References
2 Ceccim RB, Feuerwerker LCM. Mudança na graduação das profissões de saúde sob o eixo da integralidade. Cad. Saúde Pública. Set-out 2004 [acesso em: 8 ago 16]; 20(5): 1400-1410. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0102-311X2004000500036.
3 Batista, KBC. Formação dos Profissionais de Saúde para o SUS: significado e cuidado. Saúde Soc. 2011, [acesso em: 25 mar 16]; 20(4): 884-899.Disponível em: http: //www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-12902011000400007.
4 Carvalho YM. de, Ceccim RB. Formação e Educação em Saúde: Aprendizados com a Saúde Coletiva In: Campos GWS, Minayo MCS, Akerman M, Drumond Jr M, Carvalho YM de, Orgs. Tratado de Saúde Coletiva. 2. ed. rev. ampl. São Paulo: Hucitec; 2012. p. 137-170.
5 Escorel S, Nascimento DR, Edler FC. As origens da Reforma Sanitária e do SUS. In: Lima, NT et al. Orgs. Saúde e Democracia: história e perspectiva do SUS. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 2005.
6 Ceccim RB. Educação Permanente em Saúde: desafio ambicioso e necessário. Interface -Comunic, Saúde, Educ. set2004/fev2005 [acesso em: 25 mar 16]; 9(16):161-77. Disponível em: http://www.escoladesaude.pr.gov.br/arquivos/File/textos%20eps/educacaopermanente.pdf
7 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. Política de educação e desenvolvimento para o SUS: caminhos para a educação permanente em saúde: pólos de educação permanente em saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2004.
8 Franco TB. Produção do cuidado e produção pedagógica: integração de cenários do sistema de saúde no Brasil. Interface - Comunic., Saúde, Educ., set/dez 2007 [acesso em: 25 mar 16] 11(23):427-38. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1414-32832007000300003
9 Brasil. Ministério da Saúde. Reforma Psiquiátrica e política de saúde mental no Brasil. Relatório Conferência Regional de Reforma dos Serviços de Saúde Mental: 15 anos depois de Caracas. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
10 Delgado PGG. Reforma Psiquiátrica. In Universidade Federal de Santa Catarina. Departamento de Saúde Pública. Ministério da Saúde. Álcool e Outras Drogas: Da Coerção à Coesão. Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina; Ministério da Saúde, 2016. p. 83-94.
11 Ribeiro SL, Mendes DTG, Ennes MCF, Silva MCP. Reflexos da reforma psiquiátrica brasileira no cotidiano dos trabalhadores de um centro de atenção psicossocial. Cadernos Brasileiros de Saúde Mental, [acesso em: 15 mai 16]; 2(4-5):60-73. Disponível em: http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/1104/1265
12 Assis JT de, Scafuto JCB, Lenza RCP, Kinoshita RT. Percursos Formativos na RAPS: aprendendo e ensinado entre pares. Suplemento Revista Saúde em Redes. 2016 [acesso em 8 ago 16:]; (1): 2654. Disponível em: http://conferencia2016.redeunida.org.br/ocs/index.php/congresso/2016/paper/view/2654
13 Assis JT de, Scafuto JCB, Lenza RCP, Kinoshita RT. Educação Permanente na RAPS: A Experiência dos “Percursos Formativos na RAPS”. In: Contribuições do Seminário Mineiro Psicologia na Saúde Pública. Belo Horizonte: Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, 2015, p. 29-32.
14 Verona H. Pequeno ensaio sobre educação na saúde – o encontro com o usuário como acontecimento de aprendizagem ou aprendizagem baseada no encontro com o usuário. In: Contribuições do Seminário Mineiro Psicologia na Saúde Pública. Belo Horizonte: Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais, 2015, p. 33-37.
15 Delgado PGG. Formação em Saúde Mental para o SUS: a estrada pedregosa e a máquina do mundo. In: Costa II, Grigolo TM. Orgs. Tecendo Redes em Saúde Mental no Cerrado. Brasília: Universidade de Brasília; Ministério da Saúde, 2009. p 13-15.
16 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental no SUS: acesso ao tratamento e mudança do modelo de atenção. Relatório de Gestão 2003-2006. Brasília: Ministério da Saúde, 2007, 85p.
17 Brasil. Ministério da Saúde. SAS/DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados 1. [informativo eletrônico]. mai 2006 [acesso em: 21 jul 16 ]; I(1). Disponível em: https://www.nescon.medicina.ufmg.br/biblioteca/imagem/1220.pdf.
18 Brasil. Ministério da Saúde. SAS/DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados 2. [informativo eletrônico]. jul 2006 [acesso em: 21 jul 16 ]; I(2). Disponível em: https://deivissonlopes.files.wordpress.com/2013/04/sac3bade-mental-em-dados-2.pdf.
19 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental no SUS: Cuidado em Liberdade, Defesa de Direitos e Rede de Atenção Psicossocial. Relatório de Gestão 2011-2015. Brasília: Ministério da Saúde, 2016, 143p.
20 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental no SUS: as novas fronteiras da Reforma Psiquiátrica. Relatório de Gestão 2007-2010. Brasília: Ministério da Saúde, 2011, 106p.
21 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Relatório de Gestão 2007. Brasília: Ministério da Saúde, 2008, 41p.
22 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde mental no SUS: acesso, equidade, qualidade. Desafios para consolidar a mudança do modelo. Relatório de gestão 2008 Brasília: Ministério da Saúde, 2009, 58p.
23 Brasil. Ministério da Saúde. SAS/DAPE. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados 4. [informativo eletrônico]. 2007 [acesso em: 21 jul 16]; II(4). Disponível em: http://www.ccs.saude.gov.br/saude_mental/pdf/smdados4.pdf.
24 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Relatório de gestão 2009. Brasília: Ministério da Saúde, 2010, 14p.
25 Brasil. Ministério da Saúde. SAS/DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados - 9 [informativo eletrônico].julho de 2011 [acesso em: 22 jul 16]; VI(9). Disponível em: http://www.anonimosnodiva.com.br/wp-content/uploads/2014/02/Saude-Mental-em-Dados-9.pdf.
26 BRASIL. Ministério da Educação. Ministério da Saúde. Portaria Interministerial MS/MEC nº 421 de 03 de março de 2010. Institui o Programa de Educação pelo Trabalho para a Saúde (PET Saúde) e dá outras providências. Brasília: Ministério da Educação; Ministério da Saúde. 2010.
27 Brasil. Ministério da Saúde. SAS/DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados - 11 [informativo eletrônico].outubro de 2012 [acesso em: 22 jul 16]: VII(11); Brasília: Ministério da Saúde. 2012. Disponível em:http://www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Attachments/430410/RESP OSTA_PEDIDO_11_Sade%20Mental%20em%20Dados%20junho%20de%202012.pdf.
28 Brasil. Ministério da Saúde. SAS/DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados - 10 [informativo eletrônico].março de 2012 [acesso em: 22 jul 16], VII(10) Brasília: Ministério da Saúde, 2012. Disponível em: https://saudeecosol.files.wordpress.com/2012/03/saude-mental-em-dados-10-ms.pdf.
29 Brasil. Ministério da Saúde. SAS/DAPES. Coordenação Geral de Saúde Mental, Álcool e Outras Drogas. Saúde Mental em Dados - 12 [informativo eletrônico].outubro de 2015 [acesso em: 22 jul 16]: 10(12); Brasília: Ministério da Saúde. 2015. Disponível em:http://www.mhinnovation.net/sites/default/files/downloads/innovation/reports/Report_12-edicao-do-Saude-Mental-em-Dados.pdf.
30 Brasil. Ministério da Justiça e Cidadania, Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas. Crack e Exclusão Social. Souza J. Org. Brasília: Ministério da Justiça, 2016.
31 Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n.º 1996/GM/MS, de 20 de agosto de 2007. Dispõe sobre as diretrizes para a implementação da política nacional de educação Permanente em Saúde e dá outras providências. Brasília: Ministério da Saúde, 2007.
32 Cortes JM, Kantorski LP, Willrich JQ, Chiavagatti FG. O ensino de enfermagem psiquiátrica e saúde mental sob a lógica da atenção psicossocial. Cad Bras Saúde Mental. 2010 [acesso em 15 mai 16]; 1(3): 1-12. Disponível em: http://www.cbsm.org.br/v1n3/artigos/artigo3.pdf.
33 Rodrigues J, Spricigo JS, Vasconcelos E, Santos SMA dos. Formação política dos integrantes de uma associação de usuários de saúde mental. Cad. Bras. de Saúde Mental [acesso em: 15 mai 16]; 2(4-5):213-224. Disponível em: http://incubadora.periodicos.ufsc.br/index.php/cbsm/article/view/1116/1311
34 Scafuto JCB. Perfil do supervisor clínico-institucional dos Centros de Atenção Psicossocial (Trabalho de Conclusão de Curso de Especialização). Brasília: Instituto de Psicologia, Universidade de Brasília; 2009.
35 Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde. Departamento de Gestão da Educação na Saúde. A educação permanente entra na roda: pólos de educação permanente em saúde: conceitos e caminhos a percorrer. Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
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