A percepção de pesquisadores em Alimentação e Nutrição sobre as modalidades de fomento à pesquisa em saúde e a sua contribuição para a Política Nacional de Alimentação e Nutrição
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v27i01.87Palavras-chave:
Financiamento da Pesquisa, Fontes de Financiamento de Pesquisa, Política Pública, Alimentação e NutriçãoResumo
Introdução: As modalidades de fomento nacional e descentralizado são os principais instrumentos utilizados pelo Ministério da Saúde (MS) para financiar pesquisas em saúde. Entre 2004 e 2008, o MS lançou editais em nível nacional e estadual, e financiou 278 pesquisas em Alimentação e Nutrição com um valor global de R$ 14,5 milhões. Para a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, o fomento à pesquisa representa um componente importante para o seu monitoramento e avaliação.
Objetivo: Analisar a percepção dos pesquisadores contemplados por editais do Ministério da Saúde no período de 2004‑2008, sobre as modalidades de fomento à pesquisa em saúde e a sua contribuição para o aperfeiçoamento da Política Nacional de Alimentação e Nutrição.
Métodos: Realizou‑se estudo analítico, com aplicação de questionários online semiestruturado com foco nas modalidades de fomento gerenciadas pelo Departamento de Ciência e Tecnologia do Ministério da Saúde.
Resultados: Observou‑se que há uma preocupação dos pesquisadores quanto a priorização de recursos para das regiões Norte, Nordeste e Centro‑Oeste, o aumento do volume de recursos e melhoraria da governança nas Fundações de Amparo à Pesquisa. A modalidade fomento descentralizado foi apontada como mais adequada para financiamento de pesquisa na área. Foram indicados dez temas prioritários para editais de financiamento do Ministério da Saúde.
Conclusão: As duas modalidades de fomento foram importantes para atender prioridades nacionais e regionais de pesquisa, pois priorizam temas importantes para saúde pública e proporcionam subsídios para contornar tal problema e definir novas linhas de investigação para o desenvolvimento de novas pesquisas.
Downloads
Referências
2. Ministério da Saúde. Agenda Nacional de Prioridades de Pesquisa em Saúde. Série B ‑ Textos Básicos em Saúde. 2008; 2. Ed: 1‑68.
3. Evans JR, Mathur A. The Value of Online Surveys ‑ Internet Research. 2005;15(2):195‑219.
4. Vasconcelos FAG. Origem e Conformação do campo da Nutrição em Saúde Pública em Pernambuco: uma análise histórico‑estrutural. Rev de Nutrição. 2001 14 (supl.): 13‑20.
5. Conselho Nacional de Desenvolvimento Científi‑
co e Tecnológico. Diretório dos Grupos de Pesquisa
no Brasil. Disponível em: http://dgp.cnpq.br/censos/
anexos/index_anexos.htm. Acessado em 20/dez/2010.
6. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Pesquisa de Orçamentos Familiares 2008‑2009: despesas, rendimentos e condições de vida. Disponível em: http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/populacao/condicaodevida/pof/2008_2009/ Acessado em 20/dez/2010.
7. Ministério da Saúde. Pesquisa Nacional de Demografia e Saúde da Criança e da Mulher ‑ PNDS‑2006: dimensões do processo reprodutivo e da saúde da criança. Disponível em: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/pnds_crianca_mulher.pdf Acessado em 20/dez/2010.
8. Centro de Gestão e Estudos Estratégicos. Descentralização do fomento à ciência, tecnologia e inovação no Brasil. Disponível em: http://www.cgee.org.br/publicacoes/descentralizacao.php. Acessado em 20/dez/2010.
9. Decreto nº 4.143. Regulamenta a Lei n o 10.332, de 19 de dezembro de 2001, na parte que institui mecanismo de financiamento para o Programa de Fomento à Pesquisa em Saúde, e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil. 2002; 25 fev.
10. Ministério da Saúde. Pesquisa para saúde: contribuições aos 20 anos do SUS. Disponível em: http://livroaberto.ibict.br/bitstream/1/548/1/Pesquisa%20para%20sa%C3%BAde%20contribui%C3%A7%C3%B5es%20aos%2020%20anos%20do%20SUS.pdf. Acessado em 20/nov/2010.
11. Ministério da Saúde. Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos. Dicionário de dados: informações básicas de utilização do sistema. Disponível em: http://pesquisasaude.saude.gov.br/bdgdecit/dicionario.php. Acessado em 03/ago/2010.
12. Ferreira Filho et al.. Fomento à Pesquisa ‑ Entidades Estaduais. Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP). 1993
13. Gusmão R, Ramos MY. Concentração Regional da C&T no Brasil: perfil da liderança paulista no cenário nacional. Rev São Paulo em Perspectiva. 2006; 20(3): 120‑141.
14. Ministério da Saúde. Relatório de Gestão 2005 do Departamento de Ciência e Tecnologia em Saúde (DECIT). 2007; 1‑268.
15. Ministério da Saúde. Base de dados gerencial ‑ Pesquisa Saúde. Disponível em: http://pesquisasaude.saude.gov.br/bdgdecit/. Acessado em 03/ago/2010.
16. Coordenação Geral da Política de Alimentação e Nutrição. Notícias. Disponível em: http://nutricao.saude.gov.br/noticiasAnteriores.php. Acessado em 20/dez/2010.
17. Ministério da Saúde. Política Nacional de Alimentação e Nutrição (revisada). 2008; 1‑86.
18. Paim JS, Almeida Filho N. Saúde coletiva: uma “nova saúde pública” ou campo aberto a novos paradigmas? Rev Saúde Pública. 1998; 32(4): 299‑316.
19. Canesqui AM. Antropologia e alimentação. Ver Saúde Públicas. 1988;22:207‑16.
20. Santos LAS. Educação alimentar e nutricional no contexto da promoção de práticas alimentares saudáveis. Rev Nutrição. 2005; 18(5):681‑692.
Downloads
Publicado
Edição
Seção
Licença
Declaro para os devidos fins que o artigo que estou submetendo representa um trabalho original e nunca foi publicado total ou parcialmente, e que se alguma de suas partes foi publicada possuímos autorização expressa para a publicação no periódico Comunicação em Ciências da Saúde (CCS). Esse artigo não foi enviado a outro periódico e não o será enquanto estiver sendo considerada sua publicação; caso venha a ser aceito não será publicado em outro periódico; e não contém material difamatório ou ilegal sob nenhuma forma, não viola a intimidade de terceiros, nem infringe direitos protegidos.
Eu e demais autores desse trabalho certificamos por meio desta declaração que:
- Concordamos com as normas editoriais e com o processo de revisão da CCS;
- Aceitamos a responsabilidade pela conduta desse estudo e pela análise e interpretação dos dados;
- Cooperaremos, sempre que solicitado, na obtenção e fornecimento de dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos avaliadores;
- Não estão sendo omitidos quaisquer ligações ou acordos de financiamento entre os autores e companhias ou pessoas que possam ter interesse no material abordado no artigo;
- Não estão sendo excluídos ou omitidos deste artigo autores ou instituições participantes;
- Possuímos permissão para uso de figuras e tabelas publicadas em outras fontes;
- Possuímos permissão das pessoas e instituições citadas nos agradecimentos;
- O autor correspondente autoriza a publicação do endereço informado e e-mail do(s) autor(es) junto com o artigo;
- Assumimos a responsabilidade pela entrega de documentos verídicos;
- Autorizamos a publicação do referido artigo no periódico Comunicação em Ciências da Saúde, segundo critérios próprios e em número e volume a serem definidos pelo editor do periódico;
- Nos comprometemos a atender os prazos estipulados pelos editores do periódico Comunicação em Ciências da saúde;
- Estamos cientes de que a não manifestação no prazo de dois dias da revisão da diagramação, recebida por e-mail, será considerado aprovado para publicação.
