Serviço Ambulatorial de Saúde Mental Infanto-Juvenil no Distrito Federal
contexto histórico, estruturação e desdobramentos
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v30i02.389Palabras clave:
Saúde Mental, Psiquiatria Infantil, Saúde PúblicaResumen
A Saúde Mental no Brasil tem um percurso longo e peculiar, e sua mudança ao longo dos anos traz o desafio de reorganização dos dispositivos de cuidado. Este artigo apresenta uma proposta de estruturação de um serviço ambulatorial especializado de saúde mental infanto-juvenil no Distrito Federal, discute a função dos Grupos de Entrada e analisa os entraves e vantagens desse dispositivo.
Descargas
Referencias
Teixeira, MOL, Ramos, FAC. As origens do alienismo no Brasil: dois artigos pioneiros sobre o Hospício de Pedro II. Rev. Latinoam. Psicopatol. fundam. 2012, 15(2): 364- 381.
Ribeiro, PRM. História da Saúde Mental Infantil: a criança brasileira da Colônia a Republica Velha. Psicol. Estud. 2006, 11(1): 29-38.
Assumpção Jr, FB. A Psiquiatria Infantil Brasileira: um esboço histórico (vídeo). 03 jan 2014. (consultado em 22 fev 2019) (20 min). Disponivel em https://www.youtube.com/watch?v=ZIHsU7sQLAQ
Cunha, CC. Boarini, ML. O lugar da Criança e do Adolescente na Reforma Psiquiátrica. Rev. Psicologia e Saúde. 2011, 3(1): 68-76.
Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Caminhos para uma política de saúde mental infanto- juvenil / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. – 2. ed. rev. – Brasília: Ministério da Saúde, 2005.
Serie SUS. Programa 2: Por que o SUS hoje e assim? (vídeo). 23 jun 2015. (consultado em 22 de fevereiro de 2019) (6:28min). Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=wV_SPOJfqgk.
Brasil. Lei n. 10.216, de 06 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União 09 abr 2001, Seção 1.
Brasil. Ministério da Saúde. Politica Nacional de Saúde Mental e Direitos Humanos (vídeo).02 set 2016. (consultado em 22 fev 2019) (9 min). Disponível em https://www.youtube.com/watch?v=56tOYJqPsMM.
Delgado, PGG. Psiquiatras, Juízes e Loucos: Modelos de Interação entre a Psiquiatria e a Justiça, na Conjuntura da Luta pela Cidadania Plena e Reforma Psiquiátrica no Brasil. (Tese de Doutorado). Sao Paulo: Universidade de São Paulo – USP; 1992.
Delgado, P. G. G. Saúde Mental e Direitos Humanos: 10 Anos da Lei 10.216/20011. Arquivos Brasileiros de Psicologia. 2011, 63 (2): 1-121.
Kinoshita RT. Saúde Mental e a Antipsiquiatria em Santos: vinte anos depois. Caderno Brasileiro de Saúde Mental. 2009, 1.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n 336, de 19 de fevereiro de 2002. Dispõe sobre os Centros de Atenção Psicossocial - CAPS, para atendimento público em saúde mental, isto é, pacientes com transtornos mentais severos e persistentes em sua área territorial, em regime de tratamento intensivo, semi-intensivo e não-intensivo. Diário Oficial da União 20 fev 2002, Seção 1.
Brasil. Ministério da Saúde. Portaria n. 3.088, de 23 de dezembro de 2011. Institui a Rede de Atenção Psicossocial para pessoas com sofrimento ou transtorno mental e com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). Diário Oficial da União 30 dez 2011, Seção 1.
Brasil. Ministério da Saúde. Resolução n. 32, de 14 de dezembro de 2017. Estabelece as Diretrizes para o Fortalecimento da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS). Diário Oficial da União 22 dez 2017, Seção 1.
Distrito Federal. Decreto no. 1174 de 23 de outubro de 1969. Cria o Centro de Orientação Medico-Psicopedagogico (COMPP). Diário Oficial do Distrito Federal 28 out 1969.
Distrito Federal. Decreto n. 38.017, de 21 de fevereiro de 2017. Aprova o Regimento Interno das Superintendências das Regiões de Saúde, das Unidades de Referência Assistencial e das Unidades de Referência Distrital, da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal e dá outras providências. Diário Oficial do Distrito Federal 22 fev 2017.
Distrito Federal. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Plano Diretor de Saúde Mental do Distrito Federal: 2017-2019. Estabelece um conjunto de elementos capazes de subsidiar a análise das condições organizacionais da Rede de Atenção Psicossocial, identificando as necessidades de saúde da população e estabelecendo ações de intervenção prioritárias para consolidação da atenção integral em saúde mental. Diário Oficial do Distrito Federal 18 dez 2017.
Oliveira, RC. A recepção em grupo no ambulatório do IPUB/UFRJ. A Clínica da Recepção nos Dispositivos de Saúde Mental. Cadernos IPUB. 2000, 6(17): 30-91.
Brasil. Ministério da Saúde. Guia prático de matriciamento em saúde mental. Brasília-DF, 2011.
Descargas
Publicado
Versiones
- 2020-10-02 (2)
- 2019-08-29 (1)
Número
Sección
Licencia
Declaro para os devidos fins que o artigo que estou submetendo representa um trabalho original e nunca foi publicado total ou parcialmente, e que se alguma de suas partes foi publicada possuímos autorização expressa para a publicação no periódico Comunicação em Ciências da Saúde (CCS). Esse artigo não foi enviado a outro periódico e não o será enquanto estiver sendo considerada sua publicação; caso venha a ser aceito não será publicado em outro periódico; e não contém material difamatório ou ilegal sob nenhuma forma, não viola a intimidade de terceiros, nem infringe direitos protegidos.
Eu e demais autores desse trabalho certificamos por meio desta declaração que:
- Concordamos com as normas editoriais e com o processo de revisão da CCS;
- Aceitamos a responsabilidade pela conduta desse estudo e pela análise e interpretação dos dados;
- Cooperaremos, sempre que solicitado, na obtenção e fornecimento de dados sobre os quais o manuscrito está baseado, para exame dos avaliadores;
- Não estão sendo omitidos quaisquer ligações ou acordos de financiamento entre os autores e companhias ou pessoas que possam ter interesse no material abordado no artigo;
- Não estão sendo excluídos ou omitidos deste artigo autores ou instituições participantes;
- Possuímos permissão para uso de figuras e tabelas publicadas em outras fontes;
- Possuímos permissão das pessoas e instituições citadas nos agradecimentos;
- O autor correspondente autoriza a publicação do endereço informado e e-mail do(s) autor(es) junto com o artigo;
- Assumimos a responsabilidade pela entrega de documentos verídicos;
- Autorizamos a publicação do referido artigo no periódico Comunicação em Ciências da Saúde, segundo critérios próprios e em número e volume a serem definidos pelo editor do periódico;
- Nos comprometemos a atender os prazos estipulados pelos editores do periódico Comunicação em Ciências da saúde;
- Estamos cientes de que a não manifestação no prazo de dois dias da revisão da diagramação, recebida por e-mail, será considerado aprovado para publicação.
