Análise das demandas judiciais de idosos com diagnóstico de câncer no serviço público de saúde
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v31i04.776Palabras clave:
Judicialização da Saúde, Idoso, CâncerResumen
Objetivo: caracterizar serviços e insumos demandados por pacientes diagnosticados com câncer, de 60 anos e mais, por meio de processos judiciais contra o Distrito Federal. Método: estudo transversal, análise documental de 94 processos de 2017. Resultados: Os demandantes do estudo eram, majoritariamente, do sexo masculino (59,6%), com média de idade de 71+7,6 anos. A maioria das demandas teve origem em serviços público, provenientes da Defensoria Pública (89,4%), solicitando medicamentos (36,2%), radioterapia (36,2%) e consultas (35,1%), com custo médio aproximado de R$ 43 mil. Conclusões: os pleitos surgiram da dificuldade de acesso em tempo oportuno a rede de atenção oncológica local.
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Referencias
Instituto Nacional do Câncer. Estimativa 2018: incidência de câncer no Brasil/ Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva. Coordenação de Prevenção e Vigilância. – Rio de Janeiro: INCA, 2017. [citado 2019 Jul 26]. Disponível em: https://www.inca.gov.br/sites/ufu.sti.inca.local/files//media/document//estimativa-incidencia-de-cancer-no-brasil-2018.pdf
Framework W. A Contribution of the World Health Organization to the second United Nations World Assembly on Aging. Madrid, Spain, April. 2002; [cited 2019 Jan 15]. Available from: https://extranet.who.int/agefriendlyworld/wp-content/uploads/2014/06/WHO-Active-Ageing-Framework.pdf
IBGE. Sinopse do censo demográfico 2010 [Internet]. 2010 [cited 2019 Jul 26]. Available from: http://www.censo2010.ibge.gov.br
Harford JB, Edwards BK, Nandakumar A, Ndom P, Capocaccia R, Coleman MP. Cancer control-planning and monitoring population-based systems. Tumori J [Internet]. 2009; 95(5): 568–78. [cited 2019 Jul 22]. Available from: http://journals.sagepub.com/doi/full/10.1177/030089160909500501
Brasil. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 [Internet]. 1988. [cited 2019 Jul 26]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
Santos NRD. SUS 30 anos: o início, a caminhada e o rumo. Cien Saude Colet [Internet]. 2018 Jun;23(6):1729–36. [cited 2019 Jul 26]. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232018000601729&lng=pt&tlng=pt
Brasil. Lei No 10.741, de 10 de Outubro de 2003. [Internet]. 2003. [cited 2019 Jul 26]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.741.htm
Diniz D, Machado TRDC, Penalva J. A judicialização da saúde no Distrito Federal, Brasil. Cien Saude Colet [Internet]. 2014;19(2):591–8. [cited 2019 Jul 22]. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232014000200591&lng=pt&tlng=pt
Vidal TJ, Moraes EL, Retto MPF, Silva MJSD. Demandas judiciais por medicamentos antineoplásicos: a ponta de um iceberg? Cien Saude Colet [Internet]. 2017; 22(8): 2539–48. [cited 2019 Jul 26]. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-81232017002802539&lng=pt&tlng=pt
Biehl J, Amon J, Socal M, Petryna A. Between the Court and the Clinic: Lawsuits for Medicines and the Right to Health in Brazil. Health Hum Rights. Health and Human Rights, 2012; 14(1), 36-52. [cited 2019 Jul 26]. Available from: http://www.jstor.org/stable/healhumarigh.14.1.36
Oliveira MM, Malta DC, Guauche H, Moura L, Silva GA. Estimativa de pessoas com diagnóstico de câncer no Brasil: dados da Pesquisa Nacional de Saúde, 2013. Rev Bras Epidemiol [Internet]. 2015; 18(suppl 2): 146–57. [cited 2019 Jul 22]. Available from: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-790X2015000600146&lng=pt&tlng=pt
Viero FT, Lara JM. Perfil socioeconômico e clínico de pacientes em tratamento oncológico em um município do norte do Rio Grande do Sul. Revista de Iniciação Científica da Ulbra. 2015, 13: 80-90. Disponível em: http://www.periodicos.ulbra.br/index.php/ic/article/view/1418
IBGE. Conheça cidades e estados do Brasil. 2019 [Internet]. 2019 [cited 2019 Jul 24]. Available from: https://cidades.ibge.gov.br/brasil/df/brasilia/panorama
Brasil. Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015. 2015. Código de Processo Civil. [cited 2019 Jul 26]. Available from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm
Travassos DV, Ferreira RC, Vargas AMD, Moura RNVD, Conceição EMDA, Marques DDF, Ferreira EF. Judicialização da Saúde: um estudo de caso de três tribunais brasileiros. Ciênc. saúde coletiva [online]. 2013 (18)11: 3419-3429. [cited 2019 Jul 24]. https://doi.org/10.1590/S1413-81232013001100031.
Planning National Radiotherapy Services: A Practical Tool [Internet]. Vienna: International Atomic Energy Agency; 2011. (Human Health Series). [cited 2019 Jul 22]. Available from: https://www.iaea.org/publications/8419/planning-national-radiotherapy-services-a-practical-tool
Governo do Distrito Federal. Plano de Atenção Oncológico do DF 2020-2023 [Internet]. [citado 2021 Jan 11]; Disponível em: http://www.saude.df.gov.br/wp-conteudo/uploads/2018/02/Plano-Oncologico-formatado-final.pdf
Pimentel C. Gastos do SUS com ações judiciais passam de R$ 170 mil para R$ 132 milhões nos últimos oito anos [Internet]. Rede Brasil Atual. Saúde e Ciência. 2011 [citado 2019 Set 9]. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-07-07/gastos-do-sus-com-acoes-
Borges DDCL. Conflitos e impasses da judicialização na obtenção de medicamentos: as decisões de 1ª instância nas ações individuais contra o Estado do Rio de Janeiro, Brasil, em 2005. Cad Saude Publica. 2010; 26:59–69. [citado 2019 Jul 30]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2010000100007.
Paixão ALS. Reflexões sobre a judicialização do direito à saúde suas implicações no SUS. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2019; 24 (6): 2167-2172. [citado 2021 Jan 11]. http://dx.doi.org/10.1590/1413-81232018246.08212019
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