Desafios na condução de pesquisas sobre a COVID-19 envolvendo seres humanos no Brasil

Authors

  • Maria Rita Carvalho Garbi Novaes Ministério da Saúde
  • Ricardo Eccard da Silva Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA
  • Janaína Sallas Universidade de Brasília - UnB
  • Luiz Carlos Garcez Novaes Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF
  • Dirce Bellezi Guilhem Universidade de Brasília - UnB

DOI:

https://doi.org/10.51723/ccs.v31iSuppl%201.669

Keywords:

SARS-CoV-2, COVID-19, Pesquisa, Surtos de doenças, Brasil

Abstract

Objetivo: analisar aspectos éticos e regulatórios adotados para a realização de pesquisas científicas, em situação de excepcionalidade provocada pela pandemia da COVID-19. Método: Estudo exploratório realizado a partir da análise documental e de informações existentes nas páginas da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep), Plataforma Brasil e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Resultados: A análise dos documentos encontrados nas páginas pesquisadas, revelou que  a Conep (incluindo a Plataforma Brasil) e Anvisa divulgaram as estratégias adotadas para dar celeridade à revisão ética e científica para os projetos relacionados à COVID-19. A Conep inicialmente revisou todos os protocolos submetidos e posteriormente dividiu essa responsabilidade com todo o sistema. A Anvisa divulgou uma Resolução da Diretoria Colegiada (RDC) e três Notas Técnicas contendo procedimentos extraordinários e temporários para a realização de pesquisas clínicas com medicamentos, estudos de bioequivalência e produtos para terapia avançada. Conclusão: As medidas adotadas demonstraram efetividade, considerando-se que a Conep avaliou até o dia 20/04/2020, 146 protocolos de pesquisas provenientes de todo o Brasil e de diferentes áreas do conhecimento, incluindo 30 ensaios clínicos. Essas pesquisas representam a possibilidade de produzir evidências para o enfrentamento da doença, assim como a proteção das pessoas mais vulneráveis nesse contexto.

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Author Biographies

  • Maria Rita Carvalho Garbi Novaes, Ministério da Saúde

    Doutora em Ciências da Saúde e Mestre em Química pela Universidade de Brasília - UnB, Mestre em Educação de Profissionais de Saúde pela Maastrich University, Holanda. Pós Doutorado em Ética em Pesquisa pela Universidad do Chile. Docente permanente da Pós-graduação stricto sensu em Ciências da Saúde da Escola Superior de Ciências da Saúde - ESCS e da Universidade de Brasília. Farmacêutica (aposentada) da Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal – SES-DF e  consultora da OPAS na Comissão Nacional de Ética em Pesquisa - CONEP/CNS/MS. E-mail: ritanovaes2@gmail.com ; ORCID ID: https://orcid.org/0000-0002-9366-6017

  • Ricardo Eccard da Silva, Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA

    Doutor em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília - UnB. Mestre em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília - UnB. Especialista em Vigilância Sanitária pela Fundação Oswaldo Cruz – Fiocruz. Biomédico e especialista em regulação e vigilância sanitária na Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, onde atua na Coordenação Estratégica de Ações em Vigilância Sanitária da Assessoria do Sistema Nacional de Vigilância Sanitária.

  • Janaína Sallas, Universidade de Brasília - UnB

    Doutoranda em Ciências da Saúde pela Universidade de Brasília (UnB).  Doutorado Sanduiche na Université Paris 13, Paris, em 2018-2019. Mestre em Ciências e Tecnologia em Saúde na Faculdade de Ceilândia da UnB. Bióloga. Especialista em Saúde Coletiva - Educação em Saúde na UnB e Especialista em Gestão de Políticas de Saúde Informadas por Evidências pelo Instituto de Ensino e Pesquisa do Sírio Libanês. 

  • Luiz Carlos Garcez Novaes, Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal - SES-DF

    Mestre em Ciências Genômicas e Biotecnologia pela Universidade Católica de Brasília. Médico (aposentado) da Secretaria de Estado da Saúde do Distrito Federal – SES/DF. Diretor da INOVA – Consultoria, Gestão, Educação.

  • Dirce Bellezi Guilhem, Universidade de Brasília - UnB

    Doutora em Ciências da Saúde (Bioética) e Mestre em Psicologia Social e do Trabalho pela Universidade de Brasília - UnB. Pós-Doutorado em Bioética pela Universidad Complutense de Madrid. Pós-Doutorado em Saúde Pública pela University College London (UCL). Enfermeira - Professora Titular da UnB. Docente Permanente dos Programas de Pós-Graduação em Ciências da Saúde, Enfermagem e Saúde Coletiva da UnB.

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Published

2020-05-07

Issue

Vol. 31 (2020): Suplemento especial sobre a COVID-19

Section

Fast Track : COVID-19

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How to Cite

1.
Desafios na condução de pesquisas sobre a COVID-19 envolvendo seres humanos no Brasil. Com. Ciências Saúde [Internet]. 2020 May 7 [cited 2024 Nov. 20];31(Suppl1):48-60. Available from: https://revistaccs.espdf.fepecs.edu.br/index.php/comunicacaoemcienciasdasaude/article/view/669

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