Stalemates between dignity and health in the handling of COVID-19 corpses
identify or recognize?
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v31iSuppl%201.684Keywords:
Burial, Cremation, Civil identification, Pandemic, SARS-CoV-2Abstract
With the increase in deaths due to the COVID-19 pandemic, the challenge arises related to funeral services, in addition to the identification of bodies. Municipalities have been issuing regulations, limiting funerals and proposing collective burials. Brazilian National Council of Justice and the Ministry of Health established exceptional procedures for the unidentified patients. Through exploratory research, this article analyzed the dilemma between guaranteeing public health and the dignity of the human person. This study proposes to use primary methods of identification and burials that allow the individualization of bodies.
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- Garrido RG, Garrido, FSRG. COVID-19: Um Panorama com Ênfase em Medidas Restritivas de Contato Interpessoal. Interfaces Científicas-Saúde e Ambiente 2020; 8: 127-141.
- WHO. Coronavirus disease (COVID-19) Situation Report – 115. 14 May 2020; 2020
- EXAME. Com SUS em colapso, Amazonas enterra vítimas da covid-19 em vala coletiva. Revista Exame. 22 de abril de 2020. Disponível em: https://exame.abril.com.br/brasil/com-avanco-do-covid-19-manaus-comeca-a-enterrar-vitimas-em-vala-coletiva/.
- São Paulo. Decreto Municipal nº 59.372, de 24 de abril de 2020. Estabelece medidas administrativas excepcionais para os serviços funerários no Município de São Paulo em face da pandemia da Covid-19. Diário Oficial Cidade de São Paulo 25 abr 2020; 65(77):1.
- CNJ/MS. Portaria Conjunta n. 1, de 30 de março de 2020. Estabelece procedimentos excepcionais para sepultamento e cremação de corpos durante a situação de pandemia do Coronavírus, com a utilização da Declaração de Óbito emitida pelas unidades de saúde, apenas nas hipóteses de ausência de familiares ou de pessoas conhecidas do obituado ou em razão de exigência de saúde pública, e dá outras providências. Disponível em: https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2020/03/PortariaConjunta-1_2020-CNJ_MS.pdf.
- Bertoncelo JA, Pereira MB. Direito ao cadáver. In: Anais do XVIII Congresso Nacional do CONPEDI; 2009 nov 4 - 7; São Paulo, Brasil. São Paulo: CONPEDI; 2009. p.5457- 5490.
- Cambi E, Padilha E. Dimensões da dignidade da pessoa humana. Revista de Direito Privado 2016; 71:111-128.
- Furtado ET. Sentido ontológico do princípio da dignidade da pessoa humana e o trabalhador. Revista de Direito do Trabalho 2006; 121:29-38.
- Oliveira DD, Jesus S, Aguiar AMFº. Corpos Indigentes: a identificação dos corpos com identidade ignorada encontrados no Estado de Goiás. Revista Brasileira de Ciências Criminais 2017; 138:213-236.
- MS. Portaria nº 1.405, de 29 de junho de 2006. Institui a Rede Nacional de Serviços de Verificação de Óbito e Esclarecimento da Causa Mortis (SVO). Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2006/prt1405_29_06_2006.html.
- São Paulo. Lei Estadual nº 10.095, de 3 de maio de 1968. Dispõe sobre o serviço de Verificação de Óbitos do Município de São Paulo e dá outras providências. Diário Oficial - Executivo 04 mai 1968, p.3.
- Brasil. Lei n. 8.501, de 30 de novembro de 1992. Dispõe sobre a utilização de cadáver não reclamado, para fins de estudos ou pesquisa científica e dá outras providências. Diário Oficial da União 15 dez 1992.
- Macedo L. Brasileiro no Equador relata urubus no céu de Guayaquil após acúmulo de corpos de vítimas do coronavírus pelas ruas. G1 Mundo. 16 de abril de 2020. Disponível em: https://g1.globo.com/mundo/noticia/2020/04/16/brasileiro-no-equador-relata-urubus-no-ceu-de-guayaquil-apos-acumulo-de-corpos-de-vitimas-do-coronavirus-pelas-ruas.ghtml.
- MINISTÉRIO DA SAÚDE. Manejo de corpos no contexto do novo coronavírus COVID-19. Versão 1, Brasilía, DF; 2020.
- Nitahara A. Exército pede levantamento sobre capacidade de sepultamentos. Agência Brasil. 14 de abril de 2020. Disponível em: https://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2020-04/comando-militar-do-pede-informacoes-sobre-capacidade-de-sepultamentos.
- Sriwijitalai W, Wiwanitkit V. COVID-19 in forensic medicine unit personnel: Observation from Thailand. Journal of Forensic and Legal Medicine 2020; 72:101964.
- International Committee of the Red Cross: General guidance for the management of the dead related to COVID-19. Forensic Science International: Synergy 2020; 2:129e137.
- WHO. Dead body management in the context of the novel coronavirus (COVID-19). Geneve:WHO; 2020.
- Xue Y, Lai I, Liu C, Niu Y, Zhai J. Perspectives on the death investigation during the COVID-19 pandemic. Forensic Science International: Synergy 2020; 2:126-128.
- França GV. Medicina Legal. Rio de Janeiro, RJ:Guanabara Koogan; 2015.
- Garrido RG, Giovanelli A. Ciência Forense Uma Introdução à Criminalística. 2. ed. Rio de Janeiro, RJ: Projeto Cultural; 2015.
- Durão CH et al. Importância do Registo Nacional de Artroplastias na Identificação Médico-Legal. Rev Bras Ortop. 2012; 47(5):651-655.
- Cunha E. Devolvendo a identidade: a antropologia forense no Brasil. Cienc. Cult. 2019; 71(2):30-34.
- INTERPOL. Disaster Victim Identification Guide; 2018 Disponível em: https://www.interpol.int/How-we-work/Forensics/Disaster-Victim-Identification-DVI.
- Barcellos CAK. Direito Funerário: Conceito, Competência e Breves Considerações sobre seus Princípios Informadores. Acta Científica. Ciências Humanas 2017; 26(2): 21-39.
- Nuzzolese E, Pandey H, Lupariello F. Dental autopsy recommendations in SARS-CoV-2 infected cases. Forensic Science International: Synergy 2020. doi: https://doi.org/10.1016/j.fsisyn.2020.04.004.
- Garrido RG, Rodrigues EL. Ciência Forense: da Cena do Crime ao Laboratório de DNA. Rio de Janeiro, RJ: Projeto Cultural; 2014.
- Rio de Janeiro. Secretaria de Estado da Casa Civil e Governança. Instrução Normativa SECCG nº 01, de 19 de maio de 2020. Regulamenta o Decreto nº 47.050, de 29 de abril de 2020. DOERJ nº 089 de 20.05.2020
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