Implementação de políticas como processo social: agentes, estruturas, discurso e arenas de poder

Autores/as

  • Rafael Tavares Schleicher Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília
  • Paulo Marques Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, Brasília, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.51723/ccs.v28i03/04.281

Palabras clave:

Implementação de política, Burocracia, Instituição, Argumentação, Tipo de política

Resumen

Esse artigo tem como objetivo central identificar os conceitos essenciais para gestores de política pública relacionados à implementação de políticas. Para o cumprimento do objetivo, o método utilizado é o de revisão conceitual de literatura, sendo que a escolha das obras para revisão tem como origem os esforços de síntese apresentados por Hall e Taylor (1996), Hill e Hupe (2002), Barrett (2004), Saraiva e Ferrarezi (2006) e Bertelli (2012). A questão central que une todas as obras identificadas é a debatida por Pressman e Wildavsky (1973), sobre porque os resultados frequentemente diferem dos objetivos da política pública. Para organizar a revisão das diversas abordagens propostas pelos autores identificados, o artigo se inspira no debate proposto por Giddens (1979, 1984) sobre Agente (burocracia) e Estrutura (instituições), além de dois elementos ligados ao processo de estruturação, Discurso (argumentação) e Arenas de Poder (tipo de política). Como resultados, a revisão proposta pelo artigo identifica vinte e três conceitos essenciais para os gestores de políticas. A conclusão do artigo discute a importância do ensino e debate dos conceitos e teorias sobre implementação de políticas para o processo democrático no Brasil, bem como o desafio de construir conhecimento a partir da prática e experiência.

Descargas

Los datos de descarga aún no están disponibles.

Biografía del autor/a

  • Rafael Tavares Schleicher, Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz Brasília

    Diretoria Regional de Brasília da Fundação Oswaldo Cruz, Brasília – DF, Brasil, Grupo de Pesquisa de Políticas Públicas de Saúde. Avenida L3 Norte, S/N - Campus Universitário Darcy Ribeiro, DF, 70910-900.

  • Paulo Marques, Escola Nacional de Administração Pública - ENAP, Brasília, Brasil

    Escola Nacional de Administração Pública (ENAP), Brasília – DF, Brasil, Diretoria de Educação Continuada. SAIS Área 2A - Brasília - DF. CEP: 70610-900

Referencias

1. Lipsky M. Street-Level Bureaucracy: Dilemmas of the individual in public services. New York : Russell Sage Foundation, 2010.
2. Majone G. Evidence, argument and persuasion in the policy process. New Haven : Yale University Press, 1989.
3. Lowi, T. Arenas of Power. New York : Routledge, 2016.
4. Barrett, S. Implementation studies: time for a revival? Personal reflections on 20 years of Implementation Studies. Public Administration. 2004;82(2):249-262.
5. Aveyard H. Doing a literature review in Health and Social Care: a practical guide. New York : McGraw-Hill/Open University Press, 2010.
6. Jill J, Lacey F and Matheson L. Doing your literature review: traditonal and systematic techniques. London: Sage, 2011.
7. Hall P and Taylor R. Political Science and the three New Institutionalisms. Polítical Studies. XLIV, 1996;936-957.
8. Hill, M and Hupe, P. Implementing Public Policy: Governance in theory and practice. London: Sage, 2002.
9. Saraiva E and Ferrarezi E. organizadores. Políticas Públicas: Coletânea. Brasilia: ENAP, 2006.
10. Bertelli A. The Political Economy of Public Sector Governance. New York: Cambridge University Press, 2012.
11. Giddens, A. Central problems in Social Theory: Action, Structure and Contradiction in Social Analysis. London : MacMillan, 1979.
12. —. The constitution of the society: outline of the theory of structuration. Berkley : University of California Press, 1984.
13. —. The consequences of modernity. Cambridge : Polity Press, 1991.
14. Jobert B and Muller P. L’état en action. Paris: PAF, 1987.
15. Evans P, Rueschemeyer D and Skocpol T. Bringing the state back in. Cambridge: Cambridge University Press, 1985.
16. Carnoy M and Levin H. Escola e Trabalho no estado capitalista. São Paulo: Cortez, 1987.
17. Offe C. Problemas estruturais do estado capitalista. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1984.
18. Dye T. Understanding Public Policy. 14th. Boston: Pearson, 2013.
19. Laswell H. Politics: who gets what, when and how? New York: McGraw Hill, 1936.
20. O’Donnell, G. Análise do autoritarismo burocrático. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990.
21. O’Donnell G. Reflexões Comparativas sobre políticas públicas e consolidação democrática. [book auth.] AS Moura. organizador. Estado e as políticas públicas na transição democrática. Recife: Fundacao Joaquim Nabuco, 1989, pp. 390-396.
22. Souza C. “Estado do Campo” da pesquisa em políticas públicas no Brasil. Revista Brasileira de Ciências Sociais. Fev. 2003;18(51):15-20.
23. Peters G. Understanding governance: policy networks, governance, reflexivity and accountability. Public Administration Review. 1998;78:408-509.
24. Hill M. The policy process in the modern state. 3a. Inglaterra : Prentice Hall; Harvester Wheatsheaf, 1997.
25. Allison G. Conceptual models and the Cuban Missile Crisis. The American Polítical Science Review. Sept. 1969;63(3).
26. Pressman J and Wildavsky A. Implementation: How great expectations in Washington are dashed in Oakland. Berkley : University of California Press, 1984.
27. Wildavsky A. Speaking truth to power: the art and craft of policy analysis. Boston : Little, Brown and Company, 1979.
28. Weber M. Economia e sociedade. [trans.] Regis Barbosa e Karen Elsabe Barbosa. Brasília : Universidade de Brasília, 2000.
29. Downs A. A theory of bureaucracy. The American Economic Review. March, 1965;55(1/2):439-446.
30. Weber M. A política como vocação. A ciência como vocação. [book auth.] Gerth H. Mills W. Ensaios de sociologia. Rio de Janeiro: Zahar, 1974.
31. Niskanen W. Nonmarket Decision Making: The Peculiar Economics of Bureaucracy. The American Economic Review. 1968;58(2):293–305.
32. Simon H. A behavioral model of rational choice. The Quarterly Journal of Economics. Feb. 1955; 69(1):99-118.
33. March J. A primer on decision making: how decisions happen. New York : Free Press, 1994.
34. Lindblom C. The ‘science’ of muddling through. Public Administration Review. 1959;19:79-88.
35. Wilson J. Bureaucracy: what government agencies do and why they do it. New York: Basic Books, 1989.
36. Shepsle K. Studying Institutions: Some Lessons from the Rational Choice Approach. Journal of Theoretical Politics. 1989;1(2):131-147.
37. March, J and Olsen, J. The new institutionalism: organizational factors in political life. The American Political Science Review. Sept. 1984:78(3):734-749.
38. —. The logic of appropriateness. s.l. : Centre for European Studies, University of Oslo, 2009. Working Paper 04.
39. Skocpol T. States and Social Revoloutions. New York : Cambridge University Press, 1979.
40. Immergut E. Historical Institutionalism in Political Science and the problem of change. [book auth.] A Wimmer and R Kossler. Understanding change: models, methodologies and metaphors. London : Palgrave, 2006.
41. North D. Institutions. Journal of Economic Perspectives. Winter, 1991;5(1):97-112.
42. March J and Olsen J. Elaborating the New Institutionalism. s.l. : Centre for European Studies, University of Oslo, 2005. Working Paper 11.
43. Reis F. Política e racionalidade: problemas de teoria e método de uma sociologia crítica da política. 2a. Belo Horizonte: UFMG, 2000.
44. Cohen M, March J and Olsen J. A Garbage Can Model of Organizational Choice. Administrative Science Quarterly. March, 1972;17(1):1-25.
45. Kingdon J. Agendas, alternatives, and public policies. 2a. New York : Harper Collins, 1995.
46. Lowi T. American Business, Public Policy, Case-Studies, and Political Theory. World Politics. 1964;16(4):677-715.
47. —. Four Systems of Policy, Politics, and Choice. Public Administration Review. 1972;32:298-310.
48. Bardach E. Presidential Address – The Extrapolation Problem: How Can We Learn From the Experience of Others? Journal of Policy Analysis and Management. 2004;23:205-220.
49. Barzelay M. Learning from second-hand experience: methodology for extrapolation-oriented case research. Governance. July, 2007; 20(3):521-543.

Publicado

2018-08-23

Número

Sección

Saúde Coletiva

Cómo citar

1.
Implementação de políticas como processo social: agentes, estruturas, discurso e arenas de poder. Com. Ciências Saúde [Internet]. 2018 Aug. 23 [cited 2024 Nov. 19];28(03/04):389-401. Available from: https://revistaccs.espdf.fepecs.edu.br/index.php/comunicacaoemcienciasdasaude/article/view/281

Artículos similares

41-50 de 417

También puede Iniciar una búsqueda de similitud avanzada para este artículo.