Avaliação da estratégia de notificação obrigatória de violência contra a pessoa idosa em um hospital público
DOI:
https://doi.org/10.51723/ccs.v34i04.1393Palavras-chave:
Idoso, Maus-Tratos ao Idoso, Notificação de Negligência, Vigilância em Saúde, Avaliação da Pesquisa em SaúdeResumo
Introdução: a violência contra a pessoa idosa é um problema de saúde pública com previsão de notificação compulsória pelos profissionais de saúde. Apesar disso, a notificação ainda é pouco adotada, contribuindo para subnotificação. Objetivo: conhecer a estratégia e procedimentos de notificação compulsória dos atos de violência praticados contra a pessoa idosa atendidas em um hospital público. Metodologia: estudo descritivo, com recorte temporal transversal, utilizando método de natureza qualitativa. Resultados: a subnotificação pode ser atribuída à dificuldade de identificação da violência, indisponibilidade da Ficha de Notificação, desconhecimento da obrigatoriedade do registro, indefinição de fluxo interno das informações coletadas e inexistência de capacitações no âmbito hospitalar. Conclusão: a ausência da ficha de notificação pode contribuir com a subnotificação dos casos de violência e fragilizar o monitoramento dessas ações para acionar as normas de proteção ao idoso na qual a unidade hospitalar tem um papel estratégico.
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Referências
Presidência da República. Subchefia para Assuntos Jurídicos. Lei nº 1074, de 01 de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências. Diário Oficial da República Federativa do Brasil, Brasília, DF, n. 192, 3 out. 2003. Seção 1, p. 1-6.
Micheletti ALNS, Garcia D, Melicchio FA, Vagostello L. Produção científica sobre violência contra o idoso nas bases Scielo e Lilacs. Psicólogo Informação. São Paulo, v. 15, n. 15, dez. 2011: 51-68. [acesso 2020 out 09]. Disponível em: http://pepsic.bvsalud.org/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1415-88092011000100004
Minayo MCS. Violência contra idosos: relevância para um velho problema. Cadernos de Saúde Pública, v. 19, n. 3, 2003: 783-791. [acesso 2019 nov 11]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102- 311X2003000300010
Santos ACPO, Silva CA, Carvalho LS, Menezes MR. A construção da violência contra idosos. Revista Brasileira de Geriatria e Gerontologia. Rio de Janeiro, v. 10, n. 1, 2007. [acesso 2020 ago 09]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1809-9823.2007.10019
Minayo MCS, Müller NP, organizadoras. Manual de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa. É possível prevenir. É necessário superar. Brasília: Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República. Capítulo 4. Definições de Violência contra a pessoa idosa; 2013: 37-44 [acesso 2019 mar 04]. Disponível em: http://www.dive.sc.gov.br/conteudos/agravos/publicacoes/manual-de-enfrentamento-a-violencia-contra-apessoa-idosa.pdf.
Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Portaria nº 942, de 18 de novembro de 2019. Institui o Centro de Especialidades para a Atenção às Pessoas em Situação de Violência sexual, Familiar e Doméstica – CEPAV. Diário Oficial do Distrito Federal 22 nov. 2019; Seção 1(222):13.
Brasil. Ministério da Saúde. Banco de dados do Sistema Único de Saúde-DATASUS. Brasília: 2021 [acesso 2021 set 15]. Disponível em: http://www.datasus.gov.br
Brasil. Ministério da Saúde. Departamento de Ações Programáticas Estratégicas. Linha de cuidado para a atenção integral à saúde de crianças, adolescentes e suas famílias em situação de violências: orientação para gestores e profissionais de saúde. Brasília: 2010 [acesso 2019 mar 04]. Disponível em:https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/linha_cuidado_criancas_familias_violencias.pdf
Secretaria de Saúde do Distrito Federal. Subsecretaria de Vigilância em Saúde. Linha de Cuidado para a Atenção Integral à Saúde da Pessoa em Situação de Violência Sexual, Familiar e Doméstica no Distrito Federal. Brasília; 2020 [acesso 2020 jun 03]. Disponível em: http://www.saude.df.gov.br/wpconteudo/uploads/2017/11/Informacao_Tecnica_39578952_Linha_de_Cuidado_versao_preliminar_consul ta_publica_.pdf
Bardin L. Análise de conteúdo. Capítulo II: A Codificação. São Paulo: Edições 70; 2011. pp. 105-108.
Augusto CA, Souza JP, Dellagnelo EHL, Cario SAF. Pesquisa Qualitativa: rigor metodológico no tratamento da teoria dos custos de transação em artigos apresentados nos congressos da Sober (2007-2011). Rev. Econ. Sociol. Rural. 2013;51(4):745-64.
Champagne F, Brousselle A, Hartz Z, Contandriopoulos A-P. A apreciação normativa. In: Brousselle, A, Champagne F, Contandriopoulos A-P, Hartz Z, organizadores. Avaliação: conceitos e métodos. Rio de Janeiro: Editora Fiocruz; 2011. pp. 77-94.
Samico I, Felisberto E, Figueiró AC, Frias PG, organizadores. Avaliação em Saúde: Bases Conceituais e Operacionais. Rio de Janeiro: MedBook; 2010. 196 p.
Sousa MGG. Avaliação do Grau de Implementação do Projeto Nascer Maternidades em Pernambuco. Brasília-DF. Dissertação [Mestrado em Saúde Pública) - Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Fundação Oswaldo Cruz, Brasília-DF; 2006.
Rosen T, Stern ME, Elman A, Mulcare MR. Identifying and Initiating Intervention for Elder Abuse and Neglect in the Emergency Department. Clin Geriatr Med. 2018;34(3):435-51. doi: 10.1016/j.cger.2018.04.007.
Ribeiro AP, Souza ER, Valadares FC. Atendimento de saúde para pessoas idosas vítimas de violência no município do Rio de Janeiro. Ciênc. saúde coletiva [Internet]. 2012 [acesso 2019 nov 11];17(5):1167-77. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S141381232012000500011 .
Bond, MC, Butler KH. Elder abuse and neglect: definitions, epidemiology, and approaches to emergency department screening. Clin Geriatr Med. 2013 Feb;29(1):257-73.
Shimbo AY, Labronici LM, Mantovani MF. Reconhecimento da violência intrafamiliar contra idosos pela equipe da estratégia saúde da família. Esc. Anna Nery 2011 [acesso 2021 ago 05];15(3):506-10. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1414-81452011000300009.
Castro VC, Rissardo LK, Carreira L. Violência contra os idosos brasileiros: uma análise das internações hospitalares. Rev Bras Enferm [Internet]. 2018 [acesso 2020 jun 08];71(suppl 2):777-85. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0034-7167-2017-0139
Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. Central Judicial do Idoso/Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios Mapa da violência contra a pessoa idosa no Distrito Federal: análise das denúncias recebidas entre 2008 e 2018 realizada pela Central Judicial do Idoso. 4. ed. Brasília; 2019 [acesso 2020 out 09]. Disponível em: https://www.tjdft.jus.br/informacoes/cidadania/central-judicialdo-idoso/publicacoes/mapa-da-violencia-1/mapa_violencia_pesssoa_idosa_df_4a_edicao_2019-7.pdf
Mallet SM, Côrtes MCJW, Giacomin KC, Gontijo ED. Violência contra idosos: um grande desafio do envelhecimento. Rev Med Minas Gerais 2016 [acesso 2021 jul 28];26(Supl 8):S408-S413. Disponível em: http://rmmg.org/artigo/detalhes/2188
Garbin CAS, Dias IA, Rovida TAS, Garbin AJI. Desafıos do profıssional de saúde na notifıcação da violência: obrigatoriedade, efetivação e encaminhamento. Ciênc. saúde coletiva. 2015;20(6):1879-90. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015206.13442014
Oliveira BG, Freire IV, Assis CS, Sena ELS, RNSO, Yarid SD. Responsabilidade dos profissionais de saúde na notificação dos casos de violência. Rev. Bioét. 2018 [acesso 2021 ago 13];26(3):403-11. Disponível em: https://doi.org/10.1590/198380422018263260
Lima MLC, Souza ER, Acioli RML, Bezerra ED. Análise dos serviços hospitalares clínicos aos idosos vítimas de acidentes e violências. Ciênc. saúde coletiva. 2010 [acesso 2021 jul 28];15(6):2687-97. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000600007
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