Saúde e políticas públicas: demandas da população em situação de rua
DOI:
https://doi.org/10.51723/k2129788Palavras-chave:
Direito à Saúde, Saúde Mental, Saúde Pública, Atenção à Saúde, Pessoas Mal AlojadasResumo
O
Objetivo: analisar os indicadores e as demandas em saúde das Pessoas em Situação de Rua em um município do Rio Grande do Sul, Brasil, problematizando o papel das políticas públicas na garantia de direitos. Método: trata-se de uma pesquisa de caráter exploratório-descritivo e de metodologia mista. Foram realizadas observações participantes somadas à aplicação de um questionário a 170 pessoas maiores de 18 anos. Foram realizadas a análise temática e a estatística simples do material coletado. Resultados: foram identificadas precárias condições de saúde dos participantes, com destaque para doenças mentais, doenças crônicas e infecciosas e uso de substâncias psicoativas. Como agravantes podem ser citados a insegurança alimentar, a precarização das políticas públicas e a falta de ações de geração de renda e ressocialização. Conclusão: são necessárias políticas intersetoriais e de garantia de direitos da População em Situação de Rua, baseados em uma perspectiva ampliada de saúde.
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Referências
1 Brasil. Decreto nº 7.053, de 23 de dezembro de 2009. Institui a Política Nacional para a População em Situação de Rua e seu Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento, e dá outras providências. Diário Oficial da União; 2009. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/decreto/d7053.htm.
2 Natalino M. Estimativa da População em Situação de Rua no Brasil (2012-2022). Publicação preliminar. [Internet]. Brasília: Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA; 2022. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://www.ipea.gov.br/portal/publicacao-item?id=faa83eb1-f7fb-44d9-ba91-341a7672611d.
3 Brasil. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado Federal; 1988. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm
4 Souza MCMR, Horta NC. Enfermagem em Saúde Coletiva: teoria e prática. 2a ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan; 2018.
5 Mendes JMR, Wünsch DS. Serviço Social e a saúde do trabalhador: uma dispersa demanda. Serv Soc Soc [Internet]. 2011;(107):461–81. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0101-66282011000300005
6 Brasil. Ministério da Saúde. Política Nacional de Promoção da Saúde. [Internet]. Brasília, DF; 2010. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_nacional_promocao_saude_3ed.pdf
7 Brasil. Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Diário Oficial da União; 1990. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8080.htm
8 Dias ED, Rigotto RM, Augusto LG da S, Cancio J, Hoefel M da GL. Saúde ambiental e saúde do trabalhador na atenção primária à saúde, no SUS: oportunidades e desafios. Cien Saude Colet. [Internet]. 2009;14(6):2061-2070. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://www.redalyc.org/articulo.oa?id=63012431011
9 Buss, PM, Pellegrini Filho A. Determinantes sociais da saúde. Cad Saude Publica. [internet]. 2006;22(9):1772-1773. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2006000900001
10 Brasil. Ministério da Saúde. Saúde da População em Situação de Rua: um direito humano. [Internet]. Brasília: MS; 2014. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/saude_populacao_situacao_rua.pdf
11 Brasil. Ministério da Saúde. Manual sobre cuidado à saúde junto a população em situação de rua. [Internet]. Brasília, DF; 2012. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://www.gov.br/saude/pt-br/composicao/saps/equidade/publicacoes/populacao-em-situacao-de-rua/manual_cuidado_populalcao_rua.pdf/view
12 Albuquerque SC. Cuidado em saúde frente às vulnerabilidades: Práticas do consultório na rua. São Paulo. Dissertação [Mestrado em Psicologia Social] - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; 2014. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://tede2.pucsp.br/handle/handle/17068
13 Ferreira CPS. Consultório na Rua em Maceió/AL: O olhar de pessoas em situação de rua. Maceió. Dissertação [Mestrado em Enfermagem]. Universidade Federal de Alagoas; 2015. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://www.repositorio.ufal.br/handle/riufal/4603
14 Nogueira FGP. Hóspedes incômodos: estudo sobre moradores de rua no hospital de emergência. Rio de Janeiro. Dissertação [Mestrado em Serviço Social]. Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro; 2008. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://doi.org/10.17771/PUCRio.acad.13094
15 Ferreira CPS, Rozendo CA, Melo GB. Consultório na Rua em uma capital do Nordeste brasileiro: O olhar de pessoas em situação de vulnerabilidade social. Cad Saude Publica, 2016; 32(8): 1-10. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00070515
16 Brasil. Lei nº 13.714, de 24 de agosto de 2018. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para dispor sobre a responsabilidade de normatizar e padronizar a identidade visual do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e para assegurar o acesso das famílias e indivíduos em situações de vulnerabilidade ou risco social e pessoal à atenção integral à saúde. Diário Oficial da União; 2018. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13714.htm
17 Minayo MCS. O desafio do conhecimento: pesquisa qualitativa em saúde. 11. ed. São Paulo: HUCITEC; 2008.
18 Giongo CR, Passini ES, Pinheiro SS, Backes RMF, Nardes S, Fritz M. População em situação de rua de Novo Hamburgo/RS: caracterização, demandas e possibilidades de intervenção. Serv Soc Rev, 2023; 26(2): 476-99 [citado em 2024 ago. 3]. Disponível em: https://doi.org/10.5433/1679-4842.2023v26n2p476
19 Flick U. Uma introdução à pesquisa qualitativa. 2. ed. Porto Alegre: Bookman; 2004.
20 Schutze F. Pressure and guilt: war experiences of a young German soldier and their biographical implications (part 1). International Sociology, 1992; 7(2):187-208. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://doi.org/10.1177/026858092007002005
21 Centro de Assessoria Multiprofissional. Mapeamento da população em situação de rua: Região Metropolitana de Porto Alegre. [Internet]. Porto Alegre: CAMP; 2017. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: http://camp.org.br/files/2017/12/Mapeamento-da-Popula%C3%A7%C3%A3o-em-Situa%C3%A7%C3%A3o-de-Rua-FINAL.pdf
22 Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas. Relatório completo do censo da população em situação de rua na cidade de São Paulo. [Internet]. São Paulo: FIPE; 2015. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/00-publicacao_de_editais/0001.pdf.
23 Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Síntese dos Indicadores Sociais - 2008. Rio de Janeiro: IBGE; 2008.
24 Deslandes SF, Gomes R, Minayo MCS. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis: Vozes; 2012.
25 Gil AC. Como elaborar projetos de pesquisa. São Paulo: Atlas; 2010.
26 World Health Organization. Depression and other common mental disorders: global health estimates. [internet]. Geneva, WHO; 2017. [citado em 2017 ago. 22]. Disponível em: http://apps.who.int/iris/bitstream/10665/254610/1/WHO-MSD-MER-2017.2-eng.pdf?ua=1
27 Botti NCL, et al. Prevalência de depressão entre homens adultos em situação de rua em Belo Horizonte: J Bras Psiquiatr, 2020; 59(1):10-16. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0047-20852010000100002
28 Heckert U, Silva JMF. Psicoses esquizofrênicas entre a população de rua. Rev Psiquiatr Clín., 2002; 29(1):14-9. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-315067
29 Lovisi GM, Lima LA, Morgado AF. População de rua e os transtornos mentais maiores: revisão dos aspectos relevantes. J Bras Psiquiatr, 2001; 50(6):149-60.
30 Brasil. Ministério da Saúde. Boletim Epidemiológico HIV/AIDS. [internet]. Brasília, DF, MS; 2019. [citado em 2020 jul. 2]. Disponível em: http://www.aids.gov.br/pt-br/pub/2019/boletim-epidemiologico-de-hivaids-2019.
31 Brasil. Lei nº 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social. Diário Oficial da União; 2011. [citado em 2020 jul. 2]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12435.htm
32 Albuquerque CMC. Loucos nas ruas: um estudo sobre o atendimento à população de rua adulta em sofrimento psíquico na cidade do Recife. Recife. Dissertação [Mestrado em Psicologia]. Universidade Federal de Pernambuco; 2009. [citado em 2020 jul. 6]. Disponível em: https://repositorio.ufpe.br/handle/123456789/8283.
33 Silva MB. O "louco de rua" e a Seguridade Social em Porto Alegre: da (in)visibilidade social à cidadania?. Porto Alegre. Dissertação [Mestrado em Serviço Social]. Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul; 2005.
34 Varanda W, Adorno RCF. Descartáveis urbanos: discutindo a complexidade da população de rua e o desafio para políticas de saúde. Saude Soc., 2004; 13(1): 56-69. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902004000100007
35 Borysow IC. Assistência Social e Saúde: acesso de pessoas em situação de rua aos serviços de saúde mental. In: Anais do Congresso Brasileiro de Saúde Mental. Fortaleza: ABRASME; 2012.
36 Berlinguer G. A doença. São Paulo: CEBES-HUCITEC; 1988.
37 Alves VS. Modelos de atenção à saúde de usuários de álcool e outras drogas: discursos políticos, saberes e práticas. Cad Saude Publica, 2009; 25(11): 2309-2319. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0102-311X2009001100002
38 Mendes KT, Ronzani TM, Paiva FS de. População em situação de rua, vulnerabilidades e drogas: uma revisão sistemática. Psicol Soc. [Internet]. 2019; 31:e169056. [citado em 2023 jan. 17]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-0310/2019v31169056
39 Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social. Relatório Temático de Identificação das Necessidades das Pessoas em situação de rua na cidade de São Paulo. Prefeitura de São Paulo; 2019. [citado em 2020 nov. 2]. Disponível em: https://www.prefeitura.sp.gov.br/cidade/secretarias/upload/Produtos/Produto%209_SMADS_SP.pdf
40 Nascimento LP. Cuidado em saúde à população em situação de rua: reflexões teóricas sobre o dispositivo Consultório na Rua. Rio de Janeiro. Dissertação [Mestrado em Saúde Pública]. Fundação Oswaldo Cruz; 2019. [citado em 2020 nov. 2]. Disponível em: https://www.arca.fiocruz.br/bitstream/icict/40202/2/ve_Livia_de_Paula_ENSP_2019.
41 Varanda W. Liminaridade, bebidas alcoólicas e outras drogas: funções e significados entre moradores de rua. São Paulo. Tese [Doutorado em Saúde Pública]. Universidade de São Paulo; 2009. [citado em 2020 nov. 2]. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/6/6136/tde-18032011-164414/pt-br.php
42 Santana JP. A intervenção com crianças e adolescentes em situação de rua: Possibilidades e desafios. In: A. Nery Filho, A. L. R. Valério (Eds.). Módulo para capacitação dos profissionais do projeto Consultório de Rua. Salvador: Centro de Estudos e Terapia do Abuso de Drogas – CETAD/Universidade Federal da Bahia – UFBA; 2010: 25-33.
43 Brasil. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Rua - aprendendo a contar: Pesquisa Nacional sobre População em Situação de Rua. [Internet] Brasília, DF: Coordenadoria Geral de Publicações Técnicas; 2009. [citado em 2020 nov. 2] Disponível em: https://www.mds.gov.br/webarquivos/publicacao/assistencia_social/Livros/Rua_aprendendo_a_contar.pdf.
44 Chaibub JRW. Entre o mel e o fel: drogas, modernidade e redução de danos. Análise do processo de regulamentação federal das ações de redução de danos ao uso de drogas. Brasília. Tese [Doutorado em Política Social]. Universidade de Brasília; 2009. [citado em 2020 nov. 2]. Disponível em: https://repositorio.unb.br/handle/10482/5571
45 Sidekum, A, Wolkmer AC, Radaelli SM. Enciclopédia latino-americana dos direitos humanos. Blumenau: Edifurb; 2016.
46 Kepple AW, Segall-Corrêa AM. Conceituando e medindo segurança alimentar e nutricional. Ciênc. saúde coletiva, 2011; 16(1):187-199. [citado em 2020 nov. 2]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000100022
47 Brasil. Lei no 11.346, de 15 de setembro de 2006. Cria o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional com vistas em assegurar o direito humano à alimentação adequada e dá outras providências. Diário Oficial da União 2006; 18 set. [internet]. [citado em 2020 nov. 8]. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2004-2006/2006/lei/l11346.htm.
48 Fundação de Assistência Social e Cidadania. Cadastro e mundo da população em situação de rua de Porto Alegre/RS. Porto Alegre: FASC, 2016. [citado em 2020 maio 20]. Disponível em: http://www2.portoalegre.rs.gov.br/fasc/default.php?reg=41&p_secao=120#:~:text=Cadastro%20e%20Mundo%20da%20Popula%C3%A7%C3%A3o,de%20Rua%20de%20Porto%20Alegre.
49 Hackett M, et al. Gender of respondent does not affect the psychometric properties of the Brazilian Household Food Security Scale. [internet]. International Journal of Epidemiology: Columbus, 2008; 37: 766-774. [citado em 2020 jul. 29]. Disponível em: http://ije.oxfordjournals.org/content/37/4/766.full.pdf+html.
50 Valente FS. Fome, desnutrição e cidadania: inclusão social e direitos humanos. [internet]. Saude soc., 2003; 12(1): 51-60. [citado em 2020 nov. 2]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S0104-12902003000100008
51 Casemiro JP, Valla VV, Guimaraes MBL. Direito humano à alimentação adequado: um olhar urbano. Ciênc. Saúde Coletiva, Rio de Janeiro. 2010; 15(4): 2085-2093. [citado em 2020 nov. 2]. Disponível em: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000400022
52 Pereira PP. Necessidades humanas: subsídios à crítica dos mínimos sociais. 3a ed. São Paulo: Cortez; 2006.
53 Brasil. Ministério da Saúde. Doenças negligenciadas: estratégias do ministério da saúde. Texto de difusão técnico-científica do Ministério da Saúde; 2010.
54 Brasil. Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001. Dispõe sobre a proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e redireciona o modelo assistencial em saúde mental. Diário Oficial da União; 2001. [citado em 2020 nov. 2]. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/leis_2001/l10216.htm
55 Aristides JL, Lima JVC. Processo saúde-doença da população em situação de rua da cidade de Londrina: aspectos do viver e do adoecer. Rev Espaço para a Saúde, 2009; 10(2): 43-52. [citado em 2020 nov. 2]. Disponível em: https://pesquisa.bvsalud.org/portal/resource/pt/lil-528445
56 Adorno RCF. Os imponderáveis circuitos dos vulneráveis cidadãos: trajetórias de crianças e jovens das classes populares. In: São Paulo. Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania. Cidadania, verso e reverso. São Paulo: Imprensa Oficial; 1997/1998.
57 Ayres JRCM. (Org.). Cuidado: trabalho e interação nas práticas de saúde. Rio de Janeiro: UERJ; 2009.
58 Merhy EE. Saúde: a cartografia do trabalho vivo. São Paulo: Hucitec; 2002.
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