Residência em medicina de família e comunidade e o acesso à Atenção Primária em Saúde no Distrito Federal
DOI:
https://doi.org/10.51723/azv4ft56Palavras-chave:
Residência Médica, Atenção Primária à Saúde, Medicina de Família e ComunidadeResumo
Objetivo: analisar o impacto do Programa de Incentivo à Residência em Medicina de Família e Comunidade no acesso da população aos atendimentos médicos nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) com médicos residentes de Medicina de Família e Comunidade (MFC). Método: estudo quantitativo transversal com dados primários do Info-Saúde do DF sobre o número de atendimentos médicos realizados nas UBS com residência em MFC da Escola de Saúde Pública do Distrito Federal entre 2019 e 2023. Resultados: identificadas 20 UBS com o Programa de Residência em MFC da ESP-DF, houve aumento de atendimentos médicos em 85% das unidades em cada um dos últimos dois anos, período que coincide com o programa de incentivo. Entre 2022 e 2023, o aumento geral de atendimentos médicos nas UBS analisadas foi de 20,68%. Conclusão: a residência médica pode colaborar para o aumento de atendimentos médicos, principalmente em regiões de maior carência de profissionais.
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Referências
1. Brasil. Lei Nº 8.080, De 19 De Setembro De 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
2. Brasil. Lei Nº 8.142, De 28 De Dezembro De 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
3. Morosini MVGC, Fonseca AF, Lima LD de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde debate [Internet]. 2018Jan;42(116):11–24. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201811601
4. Melo EA, Mendonça MHM de, Oliveira JR de, Andrade GCL de. Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Saúde debate [Internet]. 2018Sep;42(spe1):38–51. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S103
5. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Política Nacional de Atenção Básica, 2017. Brasília: MS; 2017
6. Izecksohn MMV, Teixeira JE, Stelet BP, Jantsch AG. Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade: desafios e realizações em uma Atenção Primária à Saúde em construção. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2017Mar;22(3):737–46. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.332372016
7. Distrito Federal. Secretaria de Estado de Saúde (SES). Portaria 77, de 14 de fevereiro de 2017. Diário Oficial do Distrito Federal 2017; 14 fev. 33.
8. Distrito Federal. Secretaria de Estado de Saúde (SES). Portaria 78, de 14 de fevereiro de 2017. Diário Oficial do Distrito Federal 2017; 14 fev.
9. Corrêa DSRC et al. Movimentos de reforma do sistema de saúde do Distrito Federal: a conversão do modelo assistencial da Atenção Primária à Saúde. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2019Jun;24(6):2031–41. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018246.08802019
10. Distrito Federal. Lei Distrital 2.339, de 12 de abril de 1999. Diário Oficial do Distrito Federal, 1999; 12 abr.
11. Melo EA. Práticas de governo na gestão do SUS; poderes, dilemas e pragmatismos. Porto Alegre; Editora Rede Unida; 20170312. 244 p. Disponível em: https://editora.redeunida.org.br/project/praticas-de-governo-na-gestao-do-sus-poderes-dilemas-e-pragmatismos/
12. Coelho Neto G C, Antunes V H, Oliveira A. A prática da Medicina de Família e Comunidade no Brasil: contexto e perspectivas. Cad. Saúde Pública 2019; 35(1):e00170917 https://doi.org/10.1590/0102-311X00170917
13. Augusto DK, David L, Oliveira DOPS, Trindade TG, Lermen Junior N, Poli Neto P. Quantos médicos de família e comunidade temos no Brasil? RevBras Med Fam Comunidade 2018; 13(40):1-4 https://doi.org/10.5712/rbmfc13(40)1695
14. Kidd M. The Contribution of Family Medicine to Improving Health Systems: A Guidebook from the World Organization of Family Doctors Boca Raton: CRC Press; 2013.
15. Simas KBF, Gomes AP, Simões PP, Augusto DK, Siqueira-Batista R. A residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil: Breve recorte histórico. RevBras Med Fam Comunidade 2018; 13(40):1-13. https://doi.org/10.5712/rbmfc13(40)1687
16. Storti MMT, Oliveira FP, Xavier AL, Storti MMT, Oliveira FP, Xavier AL. A expansão de vagas de residência de Medicina de Família e Comunidade por municípios e o Programa Mais Médicos. Interface (Botucatu) 2017; 21(Supl. 1):1301-1314.
17. Distrito Federal. Secretaria de Estado de Saúde (SES). Portaria 928, de 17 de setembro de 2021. Diário Oficial do Distrito Federal 2021; DODF nº 178, de 21 de setembro de 2021, página 10.
18. Distrito Federal. Secretaria de Estado de Saúde. Relatório Anual de Gestão 2021. Brasília: Secretaria de Estado de Saúde, 2021. 205 p.
19. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Edital Normativo Nº 1 – RM/SES-DF/2020, de 3 de Outubro de 2019. Disponível em: https://cdn.medblog.estrategiaeducacional.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Edital-2020-SES-DF.pdf
20. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Edital Normativo Nº 1 – RM/SES-DF/2024, de 30 de outubro de 2023. Disponível em: https://www.iades.com.br/inscricao/upload/1335/2023103181933378.pdf
21. Carvalho MS de, Sousa MF de. Como o Brasil tem enfrentado o tema provimento de médicos?. Interface (Botucatu) [Internet]. 2013Oct;17(47):913–26. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622013.0403
22. Carvalho VK da S, Marques CP, Silva EN da. A contribuição do Programa Mais Médicos: análise a partir das recomendações da OMS para provimento de médicos. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2016Sep;21(9):2773–84. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.17362016
23. Scheffer M, Guilloux AGA,Miotto BA, Almeida CJ; pesquisadores colaboradores: Guerra A, Cassenote A et al. Médica no Brasil: 2023. São Paulo, SP: FMUSP, AMB, 2023. 344 p. ISBN: 978-65-00-60986-8.
24. Brasil. Ministério da Educação. Comissão Nacional de Residência Médica. Requisitos Mínimos Dos Programas De Residência Médica Em Medicina De Família E Comunidade – R1 E R2. Brasília: 2014.
25. Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura/Ministério da Saúde; 2004.
26. Souza ECF de, Vilar RLA de, Rocha N de SPD, Uchoa A da C, Rocha P de M. Acesso e acolhimento na atenção básica: uma análise da percepção dos usuários e profissionais de saúde. Cad Saúde Pública [Internet]. 2008;24:s100–10. Disponível em:https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008001300015
27. Nied MM, Bulgarelli PT, Rech RS, Bruno C da S, Santos CM, Bulgarelli AF. Elementos da Atenção Primária para compreender o acesso aos serviços do SUS diante do autorrelato do usuário. Cad saúdecolet [Internet]. 2020Jul;28(3):362–72. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1414-462X202028030434
28. Leite APT, Correia IB, Chueiri PS, Sarti TD, Jantsch AG, Waquil AP, et al. Residência em Medicina de Família e Comunidade para a formação de recursos humanos: o que pensam gestores municipais? Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2021Jun;26 (Ciênc. saúde coletiva, 2021 26(6)):2119–30. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232021266.47052020
29. Coelho Neto GC, Antunes VH, Oliveira A. A prática da Medicina de Família e Comunidade no Brasil: contexto e perspectivas. Cad Saúde Pública [Internet]. 2019;35(1):e00170917. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00170917
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