Residency in family medicine and community and access to Primary Health Care in the Federal District
DOI:
https://doi.org/10.51723/azv4ft56Keywords:
Medical Residency, Primary Health Care, Family PracticeAbstract
Objective: to analyze the impact of the Family and Community Medicine Residency Incentive Program on the population's access to medical care in Basic Health Units (UBS) with Family and Community Medicine (FCM) resident physicians. Method: cross-sectional quantitative study with primary data from Info-Saúde of Federal District on the number of medical appointments performed in UBS with FCM residency of the Escola de Saúde Pública do Distrito Federal between 2019 and 2023. Results: 20 UBS with the ESP-DF FCM Residency Program were identified, and there was an increase in medical appointments in 85% of the units in each of the last two years, a period that coincides with the incentive program. Between 2022 and 2023, the overall increase in medical appointments in the UBS analyzed was 20.68%. Conclusion: medical residency can contribute to the increase in medical appointments, especially in regions with a greater shortage of professionals.
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References
1. Brasil. Lei Nº 8.080, De 19 De Setembro De 1990. Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências.
2. Brasil. Lei Nº 8.142, De 28 De Dezembro De 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde e dá outras providências.
3. Morosini MVGC, Fonseca AF, Lima LD de. Política Nacional de Atenção Básica 2017: retrocessos e riscos para o Sistema Único de Saúde. Saúde debate [Internet]. 2018Jan;42(116):11–24. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-1104201811601
4. Melo EA, Mendonça MHM de, Oliveira JR de, Andrade GCL de. Mudanças na Política Nacional de Atenção Básica: entre retrocessos e desafios. Saúde debate [Internet]. 2018Sep;42(spe1):38–51. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0103-11042018S103
5. Brasil. Ministério da Saúde (MS). Política Nacional de Atenção Básica, 2017. Brasília: MS; 2017
6. Izecksohn MMV, Teixeira JE, Stelet BP, Jantsch AG. Preceptoria em Medicina de Família e Comunidade: desafios e realizações em uma Atenção Primária à Saúde em construção. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2017Mar;22(3):737–46. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232017223.332372016
7. Distrito Federal. Secretaria de Estado de Saúde (SES). Portaria 77, de 14 de fevereiro de 2017. Diário Oficial do Distrito Federal 2017; 14 fev. 33.
8. Distrito Federal. Secretaria de Estado de Saúde (SES). Portaria 78, de 14 de fevereiro de 2017. Diário Oficial do Distrito Federal 2017; 14 fev.
9. Corrêa DSRC et al. Movimentos de reforma do sistema de saúde do Distrito Federal: a conversão do modelo assistencial da Atenção Primária à Saúde. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2019Jun;24(6):2031–41. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232018246.08802019
10. Distrito Federal. Lei Distrital 2.339, de 12 de abril de 1999. Diário Oficial do Distrito Federal, 1999; 12 abr.
11. Melo EA. Práticas de governo na gestão do SUS; poderes, dilemas e pragmatismos. Porto Alegre; Editora Rede Unida; 20170312. 244 p. Disponível em: https://editora.redeunida.org.br/project/praticas-de-governo-na-gestao-do-sus-poderes-dilemas-e-pragmatismos/
12. Coelho Neto G C, Antunes V H, Oliveira A. A prática da Medicina de Família e Comunidade no Brasil: contexto e perspectivas. Cad. Saúde Pública 2019; 35(1):e00170917 https://doi.org/10.1590/0102-311X00170917
13. Augusto DK, David L, Oliveira DOPS, Trindade TG, Lermen Junior N, Poli Neto P. Quantos médicos de família e comunidade temos no Brasil? RevBras Med Fam Comunidade 2018; 13(40):1-4 https://doi.org/10.5712/rbmfc13(40)1695
14. Kidd M. The Contribution of Family Medicine to Improving Health Systems: A Guidebook from the World Organization of Family Doctors Boca Raton: CRC Press; 2013.
15. Simas KBF, Gomes AP, Simões PP, Augusto DK, Siqueira-Batista R. A residência de Medicina de Família e Comunidade no Brasil: Breve recorte histórico. RevBras Med Fam Comunidade 2018; 13(40):1-13. https://doi.org/10.5712/rbmfc13(40)1687
16. Storti MMT, Oliveira FP, Xavier AL, Storti MMT, Oliveira FP, Xavier AL. A expansão de vagas de residência de Medicina de Família e Comunidade por municípios e o Programa Mais Médicos. Interface (Botucatu) 2017; 21(Supl. 1):1301-1314.
17. Distrito Federal. Secretaria de Estado de Saúde (SES). Portaria 928, de 17 de setembro de 2021. Diário Oficial do Distrito Federal 2021; DODF nº 178, de 21 de setembro de 2021, página 10.
18. Distrito Federal. Secretaria de Estado de Saúde. Relatório Anual de Gestão 2021. Brasília: Secretaria de Estado de Saúde, 2021. 205 p.
19. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Edital Normativo Nº 1 – RM/SES-DF/2020, de 3 de Outubro de 2019. Disponível em: https://cdn.medblog.estrategiaeducacional.com.br/wp-content/uploads/2021/02/Edital-2020-SES-DF.pdf
20. Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal. Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde. Edital Normativo Nº 1 – RM/SES-DF/2024, de 30 de outubro de 2023. Disponível em: https://www.iades.com.br/inscricao/upload/1335/2023103181933378.pdf
21. Carvalho MS de, Sousa MF de. Como o Brasil tem enfrentado o tema provimento de médicos?. Interface (Botucatu) [Internet]. 2013Oct;17(47):913–26. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1807-57622013.0403
22. Carvalho VK da S, Marques CP, Silva EN da. A contribuição do Programa Mais Médicos: análise a partir das recomendações da OMS para provimento de médicos. Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2016Sep;21(9):2773–84. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232015219.17362016
23. Scheffer M, Guilloux AGA,Miotto BA, Almeida CJ; pesquisadores colaboradores: Guerra A, Cassenote A et al. Médica no Brasil: 2023. São Paulo, SP: FMUSP, AMB, 2023. 344 p. ISBN: 978-65-00-60986-8.
24. Brasil. Ministério da Educação. Comissão Nacional de Residência Médica. Requisitos Mínimos Dos Programas De Residência Médica Em Medicina De Família E Comunidade – R1 E R2. Brasília: 2014.
25. Starfield B. Atenção primária: equilíbrio entre necessidades de saúde, serviços e tecnologia. Brasília: Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura/Ministério da Saúde; 2004.
26. Souza ECF de, Vilar RLA de, Rocha N de SPD, Uchoa A da C, Rocha P de M. Acesso e acolhimento na atenção básica: uma análise da percepção dos usuários e profissionais de saúde. Cad Saúde Pública [Internet]. 2008;24:s100–10. Disponível em:https://doi.org/10.1590/S0102-311X2008001300015
27. Nied MM, Bulgarelli PT, Rech RS, Bruno C da S, Santos CM, Bulgarelli AF. Elementos da Atenção Primária para compreender o acesso aos serviços do SUS diante do autorrelato do usuário. Cad saúdecolet [Internet]. 2020Jul;28(3):362–72. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1414-462X202028030434
28. Leite APT, Correia IB, Chueiri PS, Sarti TD, Jantsch AG, Waquil AP, et al. Residência em Medicina de Família e Comunidade para a formação de recursos humanos: o que pensam gestores municipais? Ciênc saúde coletiva [Internet]. 2021Jun;26 (Ciênc. saúde coletiva, 2021 26(6)):2119–30. Disponível em: https://doi.org/10.1590/1413-81232021266.47052020
29. Coelho Neto GC, Antunes VH, Oliveira A. A prática da Medicina de Família e Comunidade no Brasil: contexto e perspectivas. Cad Saúde Pública [Internet]. 2019;35(1):e00170917. Disponível em: https://doi.org/10.1590/0102-311X00170917
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